Clicky

INCLUSÃO DIGITAL

TCU encerra processo e Telebras corre para instalar internet em escolas

Luís Osvaldo Grossmann ... 02/05/2019 ... Convergência Digital

Governo e Telebras ajustam um novo cronograma de implantação dos acessos à internet com o uso do satélite nacional, agora que o caso foi definitivamente encerrado pelo Tribunal de Contas da União. Dos 15 mil pontos previstos no programa de inclusão digital Gesac, a expectativa do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações é que pelo menos os 6,5 mil contratados pelo Ministério da Educação sejam instalados.

“As instalações estão acontecendo. Ainda não recuperamos totalmente o cronograma, mas essa é a intenção. Até aqui temos cerca de 2 mil pontos instalados, com atendimento a quase 1 milhão de estudantes. A Telebras ficou de construir um novo cronograma e hoje mesmo temos reunião para tratar disso. Pelo menos os 6,5 mil pontos acordados com o MEC estarão concluídos este ano”, afirma o diretor do departamento de inclusão digital do MCTIC, Wilson Wellisch.

Em julho de 2018, atendendo uma reclamação das operadoras privadas, o Tribunal de Contas da União mandou suspender o contrato de R$ 663 milhões entre Telebras e MCTIC para o Gesac. O cerne da queixa estava na forma como a Telebras negociou o uso exclusivo da capacidade em banda Ka do satélite nacional com a empresa Viasat, parceira tanto no programa público quanto em vendas de conexões no mercado privado.

No fim do ano passado, o TCU reconsiderou que o acordo Telebras/Viasat foi legal, mas pediu ajustes. Na terça, 30/4, o relator do caso, Benjamin Zymler, apontou que as demandas foram atendidas e recomendou o encerramento do processo, sendo acompanhado pelos colegas na Corte de Contas. Em especial, o MCTIC reduziu de 5 para três anos o prazo até uma revisão dos valores negociados no Gesac e prometeu a apresentação de um novo cronograma de instalação das antenas VSats.

Há um plano que intensifica de 1 mil para 1,5 mil por mês as novas instalações, ainda com intuito de entregar os 15 mil pontos até dezembro deste 2019. Na prática, no entanto, o MCTIC mira naquelas conexões já contratadas pelo MEC e que envolvem 6,5 mil escolas – a atualização de 4 mil acessos que antes eram prestados por banda Ku e a adição de 2 mil na nova versão do Gesac. Os demais 8,5 mil pontos ainda dependem da confirmação do interesse de outras pastas.

Além das medidas consideradas cumpridas, o TCU destacou pontos que dependem de verificação posterior. Em particular, o Tribunal incluiu recomendações à Telebras no Acórdão, uma delas que de certa forma resgata a queixa original das teles privadas: que “nas próximas contratações de serviços, em especial aqueles voltados à implementação de políticas públicas, assegure que, no processo de pesquisa de preços e de manifestação de interesse do mercado que antecedem à contratação, sejam ofertados aos potenciais concorrentes as mesmas especificações técnicas e contratuais e as mesmas condições de prestação do serviço, em conformidade com os princípios constitucionais da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração”.


Governo anuncia lançamento de cabo submarino entre Brasil e Europa

O cabo ligará Fortaleza a Sines, em Portugal, anunciou o ministro das Comunicações, Fabio Faria. A obra será feita pela EllaLink, que promete uma estrutura capaz de proporcionar um tráfego de dados a 72 Terabits por segundo (Tbps) e latência de 60 milissegundos. Serão lançados 6 mil quilômetros de cabos submarinos.

Em um Brasil desigual, governo digital tem de servir para todos

Como destaca o professor Silvio Meira, no Brasil onde a desigualdade aumenta, “a gente vai ter que ser muito competente para desenhar serviços que possam ser usados realmente por todo mundo e não só por quem tem acesso à conectividade".

Treze anos depois, Congresso aprova uso do Fust para inclusão digital

Texto permite uso dos recursos, cerca de R$ 1 bilhão por ano, por serviços no regime privado, como a oferta de banda larga. Mas como ressaltado na votação, como não é impositivo, haverá conflito com a PEC dos Fundos. 

Brasil tem desempenho pífio em ranking global de educação digital em cibersegurança

Levantamento mostra o País em 42º entre 50 pesquisados e avalia nível de conhecimento atual sobre risco cibernético e a relevância das iniciativas para promover educação e treinamento. 

Apenas 16% dos empregados em teletrabalho tiveram Internet paga pelos patrões

Nova pesquisa TIC Covid, do Cetic.br, reforça que a alternativa do home office se deu predominantemente entre os mais ricos e escolarizado. Apenas 20% dos patrões ofereceram aplicações de segurança.

Desigualdade econômica acentua exclusão digital do campo no Brasil

Estudo mostra que na região, 77 milhões de pessoas não tem acesso à internet. No Brasil, que puxa os índices agregados para cima, diferença é gritante entre grandes e pequenas propriedades. Levantamento mostra que 244 milhões de pessoas na AL não têm acesso à Internet.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G