Clicky

Oi quer corte de dívida com Anatel por desequilíbrio na concessão

Luís Osvaldo Grossmann ... 31/07/2020 ... Convergência Digital

Ainda com muito trabalho regulatório, especialmente os cálculos envolvidos, a migração das concessões de telefonia para o regime privado só deve acontecer em 2022, segundo projeta a Anatel. Até lá, a Oi espera convencer o regulador a perdoar dívidas históricas como forma de reduzir as obrigações contratuais – o que por sua vez pode reduzir o valor da eventual adaptação do STFC. 

“A concessão é desequilibrada, deficitária e insustentável. Então toda e qualquer vertente regulatória aplicada à concessão deveria ter avaliação sobre sua sustentabilidade. Por exemplo, no caso do PGMU sempre se trocou X por X. Mas no PGMU 5 tem que trocar X por X menos alguma coisa, para retirar a onerosidade excessiva de forma que a gente possa respirar”, apontou a diretora regulatória da Oi, a maior concessionária do STFC no Brasil, Adriana Costa. 

O fim das concessões foi o tema de um debate online promovido pelo portal Tele.Síntese nesta sexta, 31/7. No encontro, o superintendente de Competição da Anatel, Abraão Silva, tentou esclarecer alguns pontos que impactam nas interpretações sobre desequilíbrio ou sustentabilidade. A começar pelo fato de que concessão de telefonia não é como rodovia. Tem concorrência. 

“O equilíbrio da concessão não é garantia de retorno fixo. A concessão do STFC pode ter prejuízo ou lucro. Portanto o equilíbrio econômico da concessão é um equilíbrio de regras e obrigações estabelecidos no contrato. A sustentabilidade é um conceito mais abstrato que serve para o regulador avaliar se a perspectiva da concessão até o final é sustentável. Mas o fato de a concessão eventualmente ser insustentável não enseja em obrigatoriedade do Estado colocar dinheiro na concessão, porque a concessão está debaixo do risco do negócio", apontou Abraão Silva.

A Oi, assim como também a Telefônica, fizeram pleitos para que a Anatel carimbasse as concessões do STFC como insustentáveis. A superintendência de Competição negou. Ambas recorreram e aguardam decisão do Conselho Diretor. Para Silva, esses recursos, assim como os regulamentos sobre bens reversíveis e as regras da migração darão o tom do encontro de contas a ser feito em futuro próximo entre concessionárias e União. Amigável, na forma da Lei 13.879/19, ou na marra, pelo fim improrrogável dos contratos em 2025, o resultado será um saldo, tudo indica, favorável ao Estado. 

Parte desse saldo está no mencionado Plano Geral de Metas de Universalização. A conta mais atualizada (2018) indica que as empresas assumiram compromissos não cumpridos da ordem de R$ 3,7 bilhões, sendo que a fatia da Oi corresponde a mais da metade desse valor. A interpretação da empresa é que a LGT (Lei 9.472/97), ao prever a adoção de “medidas que impeçam a inviabilidade econômica da prestação no regime público” dá espaço para essa dívida ser reduzida. 


Internet Móvel 3G 4G
EUA querem dar a faixa de 12 GHz para o 5G

Em seus últimos dias à frente da FCC, a agência reguladora norte-americana, Ajit Pai, se mobiliza para dedicar a faixa- que é usada por provedores de serviços de satélite- para o 5G. Discussão pode respingar no Brasil porque a faixa é considerada boa para dar suporte ao 5G em 3,5GHz.

Minicom cede Artur Coimbra para ser corregedor da ANPD

O secretário de radiodifusão, Max Martinhão, acumula interinamente a Secretaria de Telecomunicações. Segundo a pasta, ainda não há novo nome para substituir Artur Coimbra.

Abinee: Diferença de custo entre migração e mitigação no 5G é menor do que apontam teles

Estudo indica valores semelhantes aos projetados pela Anatel, de R$ 1,1 bilhão para o uso de filtros e R$ 1,8 bilhão para mudança da recepção de antenas para a banda Ku.

Anatel apreende 15 mil carregadores de celulares na 25 de Março, em São Paulo

Equipamentos não homologados foram avaliados em R$ 180 mil e foram recolhidos em um único distribuidor. Outros 11 mil carregadores foram apreendidos em três operações durante o mês de novembro.

TIM: dizer que 5G DSS não é o 5G é obrigatório para não queimar a tecnologia

Operadora informa que vai ter o 5G DSS em 12 capitais para testes em bairros, mas sustenta que a transparência é crucial. "O 5G DSS tem latência do 4G", afirma o CTIO, Leonardo Capdeville. Nas capitais, o 5G DSS será exclusivo para mobilidade. O acesso banda larga fixa - FWA - continuará em piloto.




  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G