Por acordo com Anatel, TIM começa a ressarcir R$ 4 milhões em cobranças

Convergência Digital ... 10/08/2020 ... Convergência Digital

A Anatel divulgou nesta segunda, 10/8, os procedimentos para cumprimento de um dos pontos abarcados pelo Termo de Ajustamento de Conduta com a TIM – até agora o primeiro acordo para troca de multas firmado pela agência. A operadora começou a depositar valores de ressarcimento a clientes e ex-clientes por cobranças indevidas. Nas contas da Anatel, coisa de R$ 4 milhões. 

Esse item do TAC da TIM envolve três processos, de 2013, 2017 e 2018. Quem tem direito a receber e ainda é cliente TIM terá o valor depositado em até seis meses a contar da assinatura do TAC, em 25/6. Quem não é mais cliente pode conferir se tem algo a receber no portal da operadora, informando CPF ou CNPJ. 

No caso de clientes não identificados, aqueles para quem não há dados completos nos três processos sobre esse tema incluídos no TAC, assim como os casos em que os valores são inferiores a R$ 3 o dinheiro será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). Neste caso, a TIM já realizou depósito de R$ 813 mil no FDD. 


Internet Móvel 3G 4G
Para TIM, migração para banda Ku vai atrasar ainda mais 5G

Presidente da operadora, Pietro Labriola, diz que opção pelos filtros nas parabólicas é saída mais pragmática. “Não podemos leiloar uma frequência que ficará ociosa”, afirma.

SindiTelebrasil muda marca para Conexis. Rodrigo Abreu, da Oi, assume comando

Abreu substitui o presidente da Algar Telecom, Luiz Alexandre Garcia, que ficou à frente da entidade nos últimos cinco anos. Prioridades de Abreu são o leilão 5G e fazer valer a Lei das Antenas no dia a dia real das teles.

Relator no Senado propõe desoneração de IoT e VSats sem mudar texto da Câmara

Relator do PL 6549/19 na CCT, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) sustenta que isenção de Fistel, Condecine e CFRP vai, na prática, aumentar a arrecadação . “Ganho líquido na arrecadação será de R$ 2,9 bilhões”, afirma. 

Empate suspende decisão do STF sobre desbloqueio de celular em 24 horas

Operadoras questionam no Supremo uma lei do Rio de Janeiro que determina o desbloqueio da linha 24 horas após quitação de dívida. Placar está em 5 a 5. 

Para Oi, assinatura básica teria que ser acima de R$ 100 para pagar concessão

Presidente da Oi, Rodrigo Abreu, diz que a pandemia foi ruim para o setor e que a busca pelo equilíbrio é fundamental. “O ‘break even’ seria mais caro que um pacote básico de banda larga."

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G