Clicky

Contrabando de equipamentos de telecom alimenta perdas de R$ 291 bilhões

Luís Osvaldo Grossmann* ... 25/09/2020 ... Convergência Digital

Com os equipamentos eletrônicos entre os principais itens de contrabando no Brasil, ao lado de cigarros, roupas e fertilizantes, o mercado de tecnologia calcula prejuízos bilionários para as empresas que desenvolvem e fabricam itens essenciais para a oferta de serviços de telecomunicações, principalmente para acesso e transporte de dados. Nas contas da P&D Brasil, a partir de dados da Fórum Nacional de Combate à Pirataria, o prejuízo chegou a R$ 291,4 bilhões para o Brasil em 2019, com R$ 193 bilhões em impostos que também deixam de ser arrecadados. 

“O país perde anualmente bilhões, como forma de evasão fiscal, perda de empregos na indústria e no comércio, e principalmente coloca em risco a vida da população. Produtos eletrônicos não testados e certificados, deixam de proteger os consumidores, afetam a qualidade dos serviços, não tem garantia do fornecedor, além de impactar negativamente a competitividade do ambiente produtivo”, lamenta a presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates. 

A entidade reúne empresas de base tecnológica, que desenvolvem e fabricam equipamentos, inclusive essenciais para telecomunicações, notadamente em redes de acesso e transporte de dados como roteadores, unidades de redes oóticas, GPON/EPON, OLTs, módulos óticos, rádios de banda larga e access points, rádios CPE, etc. “São empresas que investem em média 8% do faturamento incentivado em P&D. A sociedade tem um papel importe no enfrentamento desse crime”, afirma a executiva. 

Segundo o presidente da catarinense Intelbras, Altair Silvestri, além dos equipamentos de rede trazidos irregularmente ao Brasil, mesmo itens que parecem inofensivos podem trazer riscos, como é o caso das capas de proteção de celular e os carregadores de celulares contrabandeados e não certificados. Por exemplo, carregadores analisados pela organização Electrical Safety First mostraram componentes internos danificados ou fios internos mal soldados em produtos contrabandeados, o que aumenta o perigo de curtos-circuitos.  

Somente em março deste ano foram apreendidos mais de U$ 11 milhões (equivalente a R$ 65 milhões) em mercadorias objeto de contrabando e descaminho. No mesmo mês de 2019 foram U$ 3,5 milhões (o que representou R$ 19,8 milhões, pela cotação do dólar).  O volume apreendido foi ainda maior do que todas as apreensões feitas no primeiro trimestre do ano passado. Dados da PF indicam que, ao menos pelo lado das apreensões, o contrabando cresceu 3,2% em 2019, depois de uma alta de 40% no ano anterior. 

Segundo o diretor do departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério de Ciência e Tecnologia José Gontijo, “o resultado é perda para a indústria instalada no país, pois prejudica o investimento e a capacidade produtiva, incluindo recursos humanos, no Brasil. Quando a onda de produtos piratas no mercado é alta, fica mais fácil para as indústrias e empresas investir no exterior do que aqui”. 

“Houve redução no ingresso de eletroeletrônicos contrabandeados no mercado brasileiro nesses meses de pandemia, mas por conta das restrições de entrada no país e fronteiras fechadas. Mas não podemos deixar que essa situação de perdas continue e por isso somos a favor do investimento em infraestrutura, empregabilidade e segurança do consumidor em nosso País”, diz Silvestri.

“Os produtos que não passam pelo processo de homologação da Anatel podem oferecer diversos riscos de segurança e saúde. Um bom exemplo são os carregadores, baterias para telefone celular, de roteadores a babás eletrônicas. Infelizmente, como visto recentemente, ocorreram acidentes fatais pelo uso desses produtos com baixa qualidade, que podem causar de explosões a interferências nos sistemas de telefonia”, ressalta o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram. 

* Com informações da P&D Brasil


Internet Móvel 3G 4G
Teles: restrição a fornecedores é um risco ao 5G e aos consumidores

Por meio de um comunicado da Conexis Brasil Digital, as teles advertem que está se criando um ambiente de incertezas com relação ao 5G; lembram que possuem 'grande experiência nos mais elevados e críticos quesitos de privacidade e segurança de rede; e ressaltam que é preciso transparência para atrair investimentos ao País.

Anatel encerra ciclo de TACs em acordo fraco com Algar

Depois de fracassar na troca de multas por investimentos com Oi, Vivo e Claro, agência contabilizou sucesso somente com a TIM e permitiu à Algar cortar mais da metade do acerto inicialmente firmado. 

Anatel renova faixa de 850 MHz para Vivo, mas nega pedido de redução de preço

Empresa renovou apelo ao regulador para que fosse aplicada a regra do preço público ou ônus de 2%, ambos abaixo do valor de mercado.

STF julga inconstitucionais leis de BA e RJ sobre créditos pré pagos e cobrança de serviços

Mais uma vez, Supremo ressaltou que, ainda que importantes ações em defesa dos consumidores, normas estaduais não podem invadir a competência privativa da União de legislar sobre telecomunicações. 

Portabilidade: Claro é a tele com mais adesões. Oi e TIM cedem assinantes

Oi, na fixa, e TIM, na móvel, foram as operadoras que mais cederam assinantes com a possibilidade de troca de empresa mantendo o mesmo número. Já a Claro foi a operadora que mais ganhou clientes nos 12 anos do serviço.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G