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Punição por punição enclausura a Anatel e não produz resultado

Ana Paula Lobo ... 20/10/2020 ... Convergência Digital

Punir por punir enclausurou a Anatel e não trouxe os resultados esperados para o setor de telecomunicações, afirmou o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, ao participar nesta terça-feira, 20/10, do Facebook Connectivity. O presidente da agência saiu em defesa da simplificação regulatória - que troca multas financeiras por obrigações por fazer.

Euler contou que a ação ainda não é bem compreendida pelas empresas, uma vez que muitas - sem citar nomes-  ainda preferem judicializar o processo. Mas assegura que o movimento, que faz parte da simplificação regulatória, não tem mais volta.

No caso da obrigação por fazer, a TIM é a primeira a cumprir ao trocar uma multa de R$ 650 milhões por levar conexão para localidades no Norte e no Nordeste, que não tinham conectividade.Mas Vivo e Claro já foram punidas e ainda não assinaram o acerto de trocar multa por obrigação por fazer.

A Anatel, contou ainda o presidente da agência, revogou 206 resoluções no processo de desregulamentação, o que foi chamado de 'guilhotina regulatória'. Mas ainda há por fazer. " Tenho um saldo negativo de 180 no meu estoque para mudar", sinalizou.

O presidente da Anatel disse que as mudanças estão vindo e citou, entre elas, as cobranças de SVA e a possibilidade do atacado para espectro. Euler considera que a oportunidade está "aberta" para o mercado secundário, ainda que a revisão da Regulamentação de Uso de Espectro (RUE) não tenha sido concluída.

O presidente da Anatel, ao tratar da conectividade, voltou a repetir: sem infraestrutura de telecomunicações, não há conectividade digital. E ressaltou que 85% da população está concentrada em pouco mais de 1% do território nacional e é preciso levar a conexão para quem está fora desse eixo. Para Morais, a questão não é massificar, mas, sim, universalizar, de verdade, os serviços digitais, o que exige uma cooperação de todo o ecossistema.


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