INTERNET

Eletropaulo: clandestinos precisam ser expulsos dos postes

Por Roberta Prescott* ... 28/11/2018 ... Convergência Digital

A Eletropaulo aprovou uma política de incentivo à regularização do uso dos postes pelas empresas de telecomunicações. Em evento promovido pela Associação Brasileira de Internet (Abranet), nesta terça-feira (27/11), Leandro Aquino, gerente de clientes corporativos da Eletropaulo, explicou que, atualmente, a distribuidora tem firmados 88 contratos com empresas com as quais compartilha os postes e que agora a Eletropaulo está agindo fortemente na fiscalização, observando firmemente a segurança e sendo duros com os clandestinos. 

“Os clandestinos precisam acabar: não geram concorrência legal, tiram os clientes de quem está regularizado e causam insatisfação ao setor. O que pudermos fazer para acabar com eles, nós faremos”, afirmou, no mesmo tom que usou na reunião anterior com a Abranet. Desta vez, Aquino reforçou os tópicos de segurança e do combate aos clandestinos e detalhou o plano da distribuidora para regularização da rede. “Está em consulta pública a revisão da resolução 04. A Eletropaulo já mandou suas contribuições e foi dura sobre como as agências devem tratar aqueles que interagem na rede de forma irregular. Somos favoráveis à cassação concessões para quem não causa a concorrência leal”, frisou.

A Eletropaulo tem uma equipe de 18 pessoais no gerenciamento do compartilhamento dos postes. O time dá prioridade à resolução dos casos emergenciais para os quais tem autorização de proceder com as ações de corte. Cabos baixos, destacou Aquino, representam grande risco à população e as empresas detentoras dos cabos precisam atuar no tema com urgência, já que respondem civil e criminalmente por acidentes. “Se há fios que estão ao alcance das mãos a Eletropaulo tira. O ideal é que vocês tenham equipes de fiscalização e que preservem o ativo de vocês que está no poste”, disse, dirigindo-se à plateia de empresas de internet presentes no evento.

Dentro do plano de incentivo à regularização, a Eletropaulo estabeleceu regras para a autodenúncia, dando oportunidade para os clandestinos e os que ocupam postes a revelia se regularizarem. Se os pontos irregulares forem identificados pela Eletropaulo, a empresa tem de pagar cem vezes o valor de cada ponto (multiplicando pelo número de pontos ocupados) e fica sujeita a corte caso não regularize. Optando pela autodenúncia, o valor cai para 12 vezes o valor do ponto. Se a ocupação é clandestina, a empresa paga também o valor de 12 vezes o ponto (multiplicando pelo número de pontos ocupados), no caso da autodenúncia. Caso não o faça, os cabos serão cortados pela Eletropaulo.

Aquino explicou que a Eletropaulo contratou, em julho, uma empresa terceirizada para ajudar em campo. Os trabalhos começaram em setembro e, desde então, 3 mil postes foram fiscalizados e 2 mil postes foram alvo de ações de corte. Na contagem de Aquino, dez toneladas de ativos foram retirados. “Não é motivo de orgulho, não era para estar lá”, disse, acrescentando que as ações de fiscalização se intensificarão em 2019. “A Eletropaulo aprovou a regra de incentivo à regularização de rede. O clandestino deve regularizar a rede antes de agirmos, porque, quando a empresa que tem cabos desordenados é notificada, não vamos mais negociar”, alertou.

A recomendação é que as empresas procurem a Eletropaulo e acertem a situação de suas redes. A política de autodenúncia encerra-se em 22 de janeiro. A autodenúncia está vinculada à assinatura de nova minuta de contrato junto à Eletropaulo. As empresas também deverão apresentar projetos para análise de viabilidade técnica conforme as normas. Aquino lembra que a apresentação do projeto, por si só, não garante a aprovação da ocupação.

O evento teve como objetivo de aproximar os prestadores e as concessionárias para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos com relação a recepção e aprovação de projetos, fiscalização, segurança e melhoria no relacionamento entre as partes, além de outros pontos. A reunião, realizada em São Paulo, teve apresentação representantes da CPFL Paulista e AES Eletropaulo.  


Google reage à multa de US$ 2,6 bi e acusa Europa de travar a Inovação

A Comissão Europeia já aplicou multas de 8,25 bilhões de euros à empresa norte-americana, acusada na maior parte de adotar práticas anticoncorrenciais.

WhatsApp suspende 5 mil contas/mês no Brasil

"As nossas ações com uso de tecnologias, como Inteligência Artificial, não significam que mudamos a estratégia. A criptografia é uma ferramenta essencial para garantir a privacidade do cidadão", sustentou o diretor de Políticas Públicas para Aplicativos de Mensagens na América Latina, Pablo Bello. O executivo participou de debate sobre o dia mundial da Internet Segura.

Requisição de dados no exterior precisa de 'ajuste fino',diz ministro do STF

Para Moro, tribunais não devem abrir mão da jurisdição sobre dados no exterior

Na audiência do STF sobre o acesso a informações de brasileiros em datacenters fora do país, ministro da Justiça alegou que país não deve abrir mão da soberania sobre crimes praticados no Brasil. 

TJSP: iFood é responsável por furto cometido em entrega

“Vínculo autônomo não passa de nome para relações contratuais intensamente desiguais: uma economicamente robusta empresa perante desempregados ou mal remunerados de um dos países mais desiguais do mundo”, diz a decisão.

Revista Abranet 29 . dez/nov 2019 - jan 2020
Veja a Revista Abranet nº 29 Abranet teve uma atuação intensa em 2019, encaminhando contribuições públicas para consolidar uma internet produtiva, livre e inovadora. Futurenet: entidade discute tendências de mercado e tecnologia. Veja a revista.
Clique aqui para ver outras edições

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet - Abranet

Empresas da Internet pedem mais segurança jurídica

“O Marco Civil da Internet trouxe base sólida para criar parâmetros para se ter lei mínima para a Internet seguir avançando, mas, infelizmente, vemos varias iniciativas tentando modifica-lo", afirmou o presidente da Abranet, Eduardo Parajo.

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet

  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G