Depois da TIM, Vivo e Claro também são multadas em R$ 800 mil

Luís Osvaldo Grossmann ... 02/07/2020 ... Convergência Digital

Duas semanas depois de multar a TIM, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, aplicou a mesma sanção de R$ 800 mil contra a Vivo e a Claro, cada uma, pelos mesmos motivos: a adoção da prática de bloquear o acesso à internet móvel após o consumo da franquia contratada. Todos os processos remontam à 2015. 

Conforme apontam as notas técnicas oficiadas às operadoras, prevaleceu “o entendimento de que a interrupção do fornecimento de acesso à Internet pelas operadoras de telefonia configuraria prática abusiva, eis que alteraria unilateralmente as regras contratuais predispostas aos consumidores de seus serviços, com contratos em vigor”. 

Como argumenta o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, “a mudança no tratamento da franquia de dados não se mostrou efetiva para melhorar a qualidade do serviço prestado ou aprimorar a infraestrutura da operadora e entendeu tratar-se de uma escolha de modelo de precificação da oferta de Internet móvel”. 

Além disso, em ambos os casos “a operadora em questão não envidou esforços para orientar e educar seus consumidores no que tange à nova implementação, acarretando prejuízos aos que usufruíam o serviço ao tempo da alteração”. Conclui, portanto, que cada empresa “impossibilitou o acesso do serviço de Internet e, ao mesmo tempo, manteve o mesmo preço do serviço, causando danos ao consumidor, que não foi devidamente compensado”. 


Internet Móvel 3G 4G
Montreal Viagens contrata BBTS para broker de SMS

A BB Tecnologia e Serviços fornecerá produtos como segmentação em grupos e monitoramento e confirmação de entregas das mensagens. Plataforma também permite o envio por WhatsApp e pelo RCS, a evolução do SMS. Os valores do contrato não foram revelados pelas partes.

Oi entra na disputa do mercado de marketplaces para consolidar marca de consumo

Plataforma OiPlace chega ao mercado com mais de 3 mil produtos. Tele também incluiu canal ao vivo no Oi Play, a partir da mudança da regra de conteúdo na Internet pela Anatel.

Em três meses, Anatel e PF apreendem mais equipamentos irregulares que em todo 2019

Somente entre julho e setembro deste 2020 foram 243,7 mil equipamentos sem certificação, entre baterias, carregadores, TV boxes, smartwatches e conversores digitais com Wi-Fi.

Reordenamento do uso dos postes tem custo estimado em R$ 20 bilhões pela Anatel

Montante seria o necessário para adequar o uso dos postes em 1,4 mil cidades com mais de cinco prestadores de telecomunicações. Agência reguladora também propõe a criação de um operador neutro para a resolução dos conflitos existentes com empresas de Internet e distribuidoras de energia.

Receita faz a maior apreensão de TV box piratas do Brasil

Mais de 60 mil aparelhos foram apreendidos, o que representa um prejuízo superior a R$ 50 milhões ao crime organizado.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G