Em parceria com Facebook e os afiliados Instagram e Whatsapp, o Tribunal Superior Eleitoral vai promover um curso de capacitação pela internet para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais com foco no combate à desinformação nas Eleições Municipais 2020.
Segundo o TSE, o objetivo do curso é capacitar os servidores da Justiça Eleitoral para agirem de forma adequada diante de disparos em massa de informações falsas nas redes sociais, entre outras questões relacionadas ao pleito deste ano.
O treinamento é para todos os servidores, especialmente os que atuam nos cartórios eleitorais, tendo em vista que, durante as eleições municipais, esses órgãos são os responsáveis pelo protocolo inicial das ações relacionadas ao processo eleitoral, como o registro de candidaturas e as decisões ligadas à propaganda.
A capacitação será feita com a participação de três Regionais por dia. Nas duas horas do treinamento, os representantes do Facebook, do Instagram e do WhatsApp falarão sobre medidas de combate a abusos nas redes sociais e aspectos práticos dos processos judiciais relativos às eleições
Facebook e Instagram também darão breves esclarecimentos sobre propaganda eleitoral paga nessas plataformas. Cada TRE terá direito a 70 vagas.
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Rede social deve tirar do ar vídeo que questiona a validade de um decreto municipal, em Santa Catarina, que obriga o uso de máscaras pela população para evitar a propagação do novo coronavírus.
Foi derrubada decisão que impedia a estatal de fazer a manutenção durante o dia para evitar problemas técnicos durante o horário comercial. Para o STJ, restrição ao trabalho representa risco de grave lesão à ordem, à segurança e à economia.
Resolução do impasse, que se arrasta, é urgente, até por conta da chegada do 5G e pela necessidade da implantação das antenas de pequeno porte, as small cells, afirmam CPFL, Copel e Neoenergia.
A adverência é feita pela advogada especializada em direito digital, Patrícia Peck. "Não basta arrumar a casa para estar protegido. A falta de uma liderença para cuidar da LGPD é um erro grave", pontuou.
Diretor da Associação Brasileira de Internet, Evair Galhardo, sustenta que 5G e Wi-Fi 6 são complementares, mas admite que por ser usada em faixa não licenciada, o Wi-Fi 6 vai se multiplicar muito mais rápido no País.
