Clicky

INTERNET

Audiências públicas sobre privatização de estatais poderão ser pela internet

Convergência Digital* ... 29/06/2020 ... Convergência Digital

O Ministério da Economia baixou uma Resolução (136) de forma a autorizar a realização pela internet de audiências públicas de projetos e empreendimentos que integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ou seja, o debate sobre a privatização de estatais.

O conteúdo da Resolução 136/2020 foi um dos temas deliberados na última reunião do Conselho do PPI, realizada no último dia 10/6. A estratégia visa garantir o andamento dos processos de licitação em meio aos desafios trazidos às dinâmicas de trabalho pela pandemia da covid-19.

A resolução orienta sobre a realização de audiências públicas de forma virtual e remota, que devem utilizar plataforma tecnológica de acesso amplo, direto e interativo aos cidadãos interessados, além de assegurar a integridade e rastreabilidade das informações geradas. Os interessados poderão acessar e visualizar gravação das audiências públicas até a data de realização da licitação do projeto.

À semelhança do que já acontece quando se trata de audiências públicas presenciais, as audiências públicas virtuais serão precedidas de ampla divulgação, com aviso de convocação informando data, horário, forma e local, sendo disponibilizadas todas as informações necessárias à participação das partes interessadas.

* Com informações do Ministério da Economia


MP reitera o pedido de suspensão imediata da nova política de privacidade do WhatsApp

Solicitação foi do procurador de Justiça, Luiz Antônio de Souza, do Ministério Público de São Paulo. Medida foi solicitada pelo Instituto Sigilo.

Facebook e Google, dono do You Tube, são convocados à CPI da Covid-19 no Senado

Presidente da República, Jair Bolsonaro, disse em vídeos publicados nas redes, que contrair Covid-19 confere maior imunidade que as vacinas.

Mediastream: à espera do 5G, streaming valida formatos de monetização

Mais e mais empresas estão em busca de fazer streaming no país e com a pandemia mercados até então fora do radar, como o agronegócio, buscaram a tecnologia para fazer valer seus negócios, diz o diretor da empresa, Marco Lopes.

Justiça de São Paulo rejeita recurso da Apple e mantém multa de R$ 7,7 milhões por FaceApp

Procon de São Paulo aplicou a multa por comercializar aplicativo sem termos de uso em português e por conter cláusulas abusivas.

Facebook decide manter contas de Donald Trump suspensas até 2023

"As ações de Trump constituíram uma violação grave de nossas regras que merecem a maior penalidade",disse o Facebook. As contas do ex-presidente dos EUA no Facebook e no Instagram estão suspensas desde o dia 07 de janeiro, um dia depois de o político elogiar pessoas envolvidas no ataque ao Capitólio.



  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G