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INOVAÇÃO

CNJ adota plataforma nacional de Inteligência Artificial

Luís Osvaldo Grossmann ... 16/12/2020 ... Convergência Digital

O Conselho Nacional de Justiça quer disseminar o uso de soluções de inteligência artificial nos tribunais brasileiros. Para isso, uma experiência que começou há dois anos no Tribunal de Justiça de Rondônia está se transformando na plataforma nacional de IA do Judiciário. 

Trata-se da Sinapses, uma ferramenta que começou com tarefas repetitivas e que passou a agregar diferentes soluções desenvolvidas em várias partes do país. “É a infraestrutura base em cima da qual passam a ser inseridos os projetos de IA. Queremos incentivar um ambiente colaborativo, potencializar equipes e fazer com que projetos ganhem anos de avanço e aumentem em muito o numero de modelos que podemos entregar nos próximos anos”, afirma o juiz auxiliar da presidência do CNJ  Rafael Leite Paulo. 

Ele coordena a implantação de inteligência artificial nos tribunais brasileiros e acredita que o uso no Judiciário dará maior agilidade aos processos. “Isso permite que processos fluam de maneira mais rápida, porque é possível adotar etapas decididas de forma automática”. 

Uma plataforma nacional também endereça a principal dificuldade para esse desenvolvimento, que envolve as restrições de pessoal dedicado ao tema dentro do Poder Judiciário. “IA é que há de mais moderno em matéria de solução tecnológica, o que demanda empenho pessoal e estudo. Exige foco nessa atuação. O grande desafio é permitir que as equipes tenham tempo, espaço e ambiente com estrutura adequada para continuar estudos para isso. E são equipes diminutas, por isso precisa ter ambiente de colaboração.  São duas ou três pessoas num tribunal, mas com acesso a dezenas de equipes que estão buscando a mesma coisa”, diz Paulo. 

Como explica, diferentes iniciativas foram se desenvolvendo nos últimos anos, depois que o Judiciário até tentou buscar uma solução no mercado privado, mas esbarrou nas dificuldades de ajustes às demandas específicas das Cortes. “De inicio fomos tentar utilizar a estratégia usual, de contratar uma solução na iniciativa privada. Mas inteligência artificial é o estado-da-arte, é vanguarda. Não existe umas solução pronta que atenda todos os tipos de problema”, diz o coordenador desse movimento de massificação da IA no Judiciário. 

Essa tentativa de ampliar o uso da plataforma desenvolvida em Rondônia para âmbito nacional foi materializada com a publicação de uma Portaria (271/20), em 4/12 último, que prevê expressamente que “a plataforma de inteligência artificial do Poder Judiciário Nacional é o Sinapses”. 

“Essa regulamentação busca uma implementação mais rápida dos projetos e dá visibilidade para outros utilizarem. Ou seja, se tem projeto, traga para dentro dessa plataforma, porque vai salvar muito tempo para elaborar um modelo e usar os dados, treinar, receber feed back se acertou ou não, colocar em produção no sistema processual, questões fundamentais para um projeto de IA realmente efetivo”, explica Paulo. 

Na prática, há diferentes soluções sendo desenvolvidas, que de acordo com o CNJ serão otimizadas com a utilização de uma plataforma nacional única. Por exemplo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região desenvolveu uma ferramenta de IA que consegue ler documentos, identificar a jurisprudência envolvida e  relacionar uma determinada sentença de Turma aplicada àquela decisão. No Tj da Bahia está sendo elaborada uma ferramenta que identifica o assunto tratado em cada processo, facilitando trabalhos temáticos. Outro caso é do TJ de Pernambuco, que identifica o conteúdo de execuções fiscais, de títulos executivos para inferências se valor esta prescrito, se a identificação do executado está correta, etc. 

“O uso da inteligência artificial é ilimitado, pode servir a várias perspectivas e o uso futuro é difícil até de imaginar. Mas a ideia é que aquilo que a gente nem nota, como acontece em uma pesquisa no Google, é um grande modelo de inferência de IA, em um mundo de informações para uma sugestão mais adequada para você.”


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