TELECOM

Joint venture entre Hughes e Yahsat é aprovada pela Anatel

Luís Osvaldo Grossmann ... 29/11/2019 ... Convergência Digital

A Anatel aprovou a operação conjunta proposta pela Hughes e Yahsat, para oferta de serviços de banda larga via satélite no Brasil, com ofertas para os mercados de atacado e varejo, residencial, corporativo e governamental. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta, 29/11. 

Segundo resume a Anatel, as empresas registraram a intenção de criar uma Joint venture entre os seus respectivos grupos econômicos para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia no Brasil. “Sustentam que a união das experiências que cada um possui nos respectivos segmentos que atuam proporcionará a oferta de serviços mais qualificados e competitivos, com potencial para estimular a eficiência e introduzir novos desafios ao mercado”.

Conforma a análise, a atuação da Hughes está focada na prestação do SCM para usuários residenciais, pequenas empresas, clientes corporativos e governamentais, utilizando-se de diversas frequências satelitais alugadas de terceiros (bandas Ka, Ku, C e L) e, por sua vez, mais limitada no mercado de atacado para provedores de serviços de telecomunicações. Já a Yahsat atua no mercado de varejo do SCM, ainda de forma incipiente, tendo iniciado atividades no Brasil em novembro de 2018, e no mercado de atacado para provedores de serviços de telecomunicações.

A implementação consiste nas operações de transferência do controle societário indireto da HTB e da Yahsat e de transferência da outorga de serviço de telecomunicações e do direito de exploração de satélite brasileiro detidos pelas empresas envolvidas na operação e ambas são objeto do presente pedido de anuência prévia. 

O veículo da operação é a HNSPE, controlada pela HNS e controladora direta da 

HNSA e indireta da HTB. Com a associação, inicialmente haverá o aumento do capital social da HNSPE em razão da emissão de novas ações em favor da Starsat, da Yahsat, garantindo-lhe uma participação de 20% no capital social votante da HNSPE e o seu ingresso no Grupo HTB. 

Como resultado, será transferido o controle direto da HNSPE, que passará a ser exercido pela HNS, com 80% do capital social votante e pela Starsat com 20% do capital social votante e, por consequência, o controle direto da HNSA e o controle indireto da HTB. 


Londrina quer vender Sercomtel por R$ 130 milhões

Tentativa de privatização da operadora, que tem cerca de 400 mil acessos de telefonia e internet, foi remarcada para 18/8, na B3. Prefeitura admitiu o parcelamento na aquisição para atrair interessados nessa nova tentativa.

Refarming vai trazer 5G antes do leilão da Anatel, diz Rodrigo Abreu, da Oi

Executivo adverte, porém, que é necessária uma massificação de verdade na infraestrutura ótica no País. Para Abreu, o leilão tem de acontecer em 2021. “O Brasil não pode atrasar mais”, pontuou.

STF decide que Lei estadual que proíbe fidelização é constitucional

Para a Ministra relatora Rosa Weber, a lei do Rio de Janeiro apenas veda a fidelização, sem interferir no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. O objetivo, segundo ela, é apenas a proteção dos usuários.

Faixa de 1,5 GHz também pode ser destinada ao 5G para uso privado

Proposta foi apresentada em reunião do Conselho Diretor da Anatel.  Mas a faixa é usada pela Força Aérea Brasileira para aplicações de telemetria. Agência sugere destinar 30 MHz para satélites, como forma de evitar interferência.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
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