INTERNET

Senado adia e Câmara ganha versão light do PL das Fake News

Luís Osvaldo Grossmann ... 02/06/2020 ... Convergência Digital

Nascidos inicialmente juntos e com textos idênticos, a versão da Câmara dos Deputados ao projeto anti-fake news foi formalizada nesta terça, 2/6, em versão mais enxuta que a do Senado Federal. Já estão fora do projeto, numerado 3063/20, os artigos que criavam obrigações de monitoramento de conteúdo por provedores de aplicações. 

A proposta também incorpora soluções recentes, como a que cria um grupo de trabalho multissetorial, a ser coordenado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, para elaboração de um projeto de lei que trate do combate à desinformação a partir de boas práticas internacionais, além de um código de conduta a ser adotado pelos aplicativos. 

O tema não é uma novidade – dos 50 projetos sobre fake news em tramitação na Câmara dos Deputados, o mais antigo é de 2005. Mas ganhou fôlego nos últimos meses – e especialmente semanas com o assunto envolvendo o Supremo Tribunal Federal. 

No Senado, a versão siamesa do PL 3063/20 é o projeto 2630/20, que tinha votação prevista para esta terça, 2/6, mas acabou retirado de pauta por acordo, conforme pedido pelo próprio autor e anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. 

“Em acordo com o autor [Alessandro Vieira (Cidadania-SE)], o relator [Ângelo Coronel (PSD-BA)], e os líderes partidários do Senado Federal, determinei o adiamento para a próxima semana da análise do PL 2630/2020, que trata sobre fake news”, avisou Alcolumbre pelo Twitter. 

Segundo ele, “além de garantir a contribuição de todos os senadores na construção do texto, o PL 2630/2020 deve assegurar que as pessoas possam continuar se manifestando livremente como como já garante nossa Constituição, mas ao mesmo tempo protegê-las de crimes virtuais”.


Revista Abranet 31 . maio-julho 2020
Veja a Revista Abranet nº 31
A pandemia da Covid-19 fez a rotina mudar num piscar de olhos. E coube à internet mostrar a sua força. O aumento significativo do tráfego de dados por conta do teletrabalho e do isolamento social foi uma realidade assustadora. Veja a revista completa.
Clique aqui para ver outras edições

Ministério Público defende rastreamento de mensagens no PL das Fake News

Para a Câmara Criminal do Ministério Público Federal, a previsão deve ser mantida porque "mostra-se útil para a investigação de diversos ilícitos". 

Fake News: Sai versão em português de chatbot gratuito de verificação para o WhatsApp

Pelo chatbot da International Fact-Checking Network, usuários do OTT podem verificar se informações específicas que receberam sobre a COVID-19 já foram classificadas como "falsas", "parcialmente falsas", "enganosas" ou "sem evidência" por verificadores profissionais.

Comércio pela internet dispara e movimenta 12% das vendas no Brasil

Segundo pesquisa da Camara-e.net e da Compre & Confie, vendas em junho foram 110% superiores há um ano. Alta no semestre beira os 60%. 

Slack acusa Microsoft de impor o Teams vinculado ao Office

OTT alega que a empresa norte-americana está vinculando o Teams ao Office para forçar a aceitação do produto, que disputa espaço com o Slack e com o Zoom nessa era de pandemia.

Justiça ordena Google a reativar sites da prefeitura de Poços de Caldas

Justiça exigiu ainda os e-mails aos quais os sites do Município excluídos no início de julho estavam vinculados, a data e hora da exclusão, bem como endereço IP de quem foi responsável pelo ato.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G