TELECOM

Internet cria ainda mais polêmica e Senado não fecha PL da TV paga

Convergência Digital* ... 25/09/2019 ... Convergência Digital

A reunião deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia prevista para esta quarta, 25/9, foi cancelada. Marcada para nova tentativa de votação do Projeto de Lei 3.832/2019, que altera a Lei do Serviço de Acesso Condicionado  para remover a proibição à propriedade cruzada. 

Os senadores ainda buscam um consenso sobre a matéria, que atende diretamente interesses da americana AT&T, dona da Sky. Mas as principais divergências estão sobre outro ponto incluído no projeto: a determinação expressa de que as obrigações da TV por assinatura não valem para audiovisual na internet. Uma nova data para a reunião ainda será marcada pela CCT.

*Com informações da Agência Senado


Londrina quer vender Sercomtel por R$ 130 milhões

Tentativa de privatização da operadora, que tem cerca de 400 mil acessos de telefonia e internet, foi remarcada para 18/8, na B3. Prefeitura admitiu o parcelamento na aquisição para atrair interessados nessa nova tentativa.

Refarming vai trazer 5G antes do leilão da Anatel, diz Rodrigo Abreu, da Oi

Executivo adverte, porém, que é necessária uma massificação de verdade na infraestrutura ótica no País. Para Abreu, o leilão tem de acontecer em 2021. “O Brasil não pode atrasar mais”, pontuou.

STF decide que Lei estadual que proíbe fidelização é constitucional

Para a Ministra relatora Rosa Weber, a lei do Rio de Janeiro apenas veda a fidelização, sem interferir no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. O objetivo, segundo ela, é apenas a proteção dos usuários.

Faixa de 1,5 GHz também pode ser destinada ao 5G para uso privado

Proposta foi apresentada em reunião do Conselho Diretor da Anatel.  Mas a faixa é usada pela Força Aérea Brasileira para aplicações de telemetria. Agência sugere destinar 30 MHz para satélites, como forma de evitar interferência.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
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