TELECOM

Anatel adia por 120 dias decisão sobre AT&T e destino da Sky

Luís Osvaldo Grossmann ... 05/09/2019 ... Convergência Digital

A Anatel esticou por mais 120 dias o prazo para voltar a deliberar sobre a compra da Time Warner pela AT&T, nos EUA, com impacto direto no mercado de TV por assinatura no Brasil. Depois de dois votos a favor da operadora americana, o conselheiro Moisés Moreira, com vista do processo, pediu mais 120 dias de prazo para avaliar as consequências do negócio. 

Ao fazer a leitura técnica do caso, a Anatel indicou que a vedação de controle cruzado entre produtores e distribuidores de conteúdo audiovisual, prevista na Lei 12.485/11, a Lei do Seac, proíbe a AT&T de deter, simultaneamente, produtoras como HBO, TNT, Cartoon, etc, que fazem parte da Time Warner, e manter a distribuidora Sky no Brasil, segunda maior operadora de TV por assinatura do país, com 5 milhões de clientes. 

No entanto, ao relatar o processo no Conselho Diretor da agência, Vicente Aquino votou no sentido de acolher a interpretação de que o artigo 5º da Lei do Seac (12.485/11), que veda o mencionado controle cruzado entre operadoras com produtoras e programadoras, concentra explicitamente tal restrição a empresas “com sede no Brasil”. Assim, por ter sede nos EUA, a AT&T não precisaria se desfazer da Sky. 

Com os 120 dias de prazo adicional para que o assunto retorne ao Conselho da Anatel, há boas chances de o tema avançar no campo Legislativo, uma vez que tramita com rapidez no Senado o PL 3.832/19, que exclui a vedação à propriedade cruzada da Lei do Seac. 


Internet Móvel 3G 4G
"TikTok é vítima inocente da loucura da política e da geopolítica"

A afirmação é de Fred Hu, presidente do Primavera Capital Group, investidor chinês do aplicativo, que soma mais de 800 milhões de usuários no mundo. Segundo ele, a ByteDance, dona do app, vai perder um valor considerável se tiver de vender a operação nos EUA à Microsoft por imposição do presidente Donald Trump. Mercado estima valor global do TikTok em US$ 50 bilhões ou algo em torno de R$ 270 bilhoes.

Oi quer corte de dívida com Anatel por desequilíbrio na concessão

“Tem que fazer um PGMU mais leve para que a gente possa respirar”, defende a diretora regulatória, Adriana Costa. Anatel esclarece que concessão não é sinônimo de lucro garantido. 

Huawei defende reserva de 500 MHz da faixa de 6GHz para as teles

Para o diretor da Huawei Brasil, Carlos Lauria, a reserva técnica é a melhor garantia para aguardar a evolução da tecnologia. "Se der tudo agora, não tem como voltar atrás depois", observa o executivo.

Qualcomm defende faixa de 6GHz para não licenciados atenta ao 5G

Diretor da Qualcomm, Francisco Soares, espera que a Anatel se defina por dar os 1,2GHz para os serviços licenciados. "O 6GHz não licenciado será o complemento ideal para os serviços licenciados 5G", sustenta.

Anatel define se faixa de 6GHz será 100% não licenciada ou terá 500 MHz para as teles

"A área técnica recomendou o uso para não-licenciado", contou o superintendente da Anatel, Vinicius Caram, ao participar do eForum Wi-Fi 6, realizado pelo Convergência Digital e pela Network Eventos.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G