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Para TICs, Reforma Tributária com PIS/Cofins é aumento de imposto e atrapalha 5G

Convergência Digital ... 22/07/2020 ... Convergência Digital

As operadoras de telecomunicações vão buscar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apontar que a proposta de unificação do PIS e da Cofins, com elevação da alíquota para 12%, é ruim para o acesso aos serviços de telecomunicações. 

Segundo o presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, “a proposta poderá implicar aumento de aproximadamente 2 pontos percentuais em uma carga tributária que já é elevada, chegou a 46,7% em 2019, e é a maior tributação de banda larga entre os 20 maiores mercados do mundo”. 

“O SindiTelebrasil precisa avaliar detalhadamente e apresentar as contribuições ao Congresso Nacional, assim como explicar ao Ministro Paulo Guedes que esse aumento dificulta a digitalização e prejudica a implantação do 5G no Brasil”, reforça o sindicato das teles, em nota, distribuída ao mercado nesta quarta-feira, 22/07.

Para o sindicato das operadoras, “a proposta prejudica o consumidor e a expansão do acesso da população aos serviços de telecomunicações, essencial no cotidiano dos brasileiros e para o desenvolvimento econômico, especialmente no momento de retomada pós-pandemia”.

Procurada pelo Convergência Digital, a  Associacao Brasileira das Prestadoras de Servicos de Telecomunicacoes Competitivas, TelComp, se mostrou preocupada com o possível aumento de carga tributária, mas prefere acompanhar o efeito da proposta junto aos seus associados para uma manifestação oficial.

A proposta entregue pelo ministro ao Congresso Nacional teve repercussão negativa no mercado de tecnologia da informação, em especial para o segmento de software e serviços. Isso porque a “reforma tributária” apresentada começa com elevação da carga e deixa a desoneração da folha para depois. Já é certo que haverá uma mobilização contrária à proposta do governo.


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