GESTÃO

Receita explica como fica o uso do certificado digital no portal e-CAC

Luís Osvaldo Grossmann ... 06/07/2020 ... Convergência Digital

A Receita Federal esclareceu que apesar das mudanças anunciadas no acesso ao portal de atendimento virtual, o e-CAC, ainda será necessário usar certificado digital para uma série de serviços disponíveis no portal. A posição parece ter tranquilizado as empresas que emitem a assinatura digital, com o entendimento de que não haverá perda de mercado. 

Desde 2/7, o portal e-CAC passou a aceitar acesso por meio do sistema de login único do governo federal – ou seja, com cadastro pelo Gov.br. E a Receita avisou que o acesso direto por certificado digital ou certificado em nuvem ficará disponível somente até 31/08. Com planos de futuramente eliminar o sistema de Código de Acesso para concentrar somente via Gov.br.

Ao Convergência Digital, o Fisco explicou que “a alteração afeta apenas o processo de login no eCAC. Os serviços que são acessados por certificado digital continuarão a sê-los, porém, via Gov.BR. Uma das maneiras de se acessar a conta no Gov.BR (e, consequentemente, os serviços da RFB), é por intermédio do certificado digital”.

Por exemplo, o acesso sem certificado permite imprimir o comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física, mas para consulta às informações cadastrais do CPF, só com certificado digital. Da mesma forma, a grande maioria dos serviços possíveis dentro do e-CAC mantém essa exigência. A lista completa e o que cabe fazer com cada tipo de acesso pode ser conferida neste link

Para o mercado, o esclarecimento faz diferença. Segundo o presidente da Associação das Autoridades de Registro do Brasil, Edmar Araújo, “existe uma forma adicional de autenticação, mas não vemos perda”. A entidade representa as empresas que emitem certificados digitais no país. 

Em nota, a AARB reforça que buscou “conferir de perto essa história para poder explicar aos seus associados, bem como a todo o mercado e demais públicos interessados no tema o que de fato isso significa”. E entende que “a lista de serviços do e-CAC é disponibilizada conforme o tipo de login utilizado e o tipo de selo de confiabilidade. Somente o Certificado Digital ICP-Brasil garante acesso a todos os serviços disponíveis para PF ou PJ”.


Carreira
Accenture abre mais de 550 vagas em TI

Vagas são para home office e consultoria busca profissionais com conhecimento em Cloud, Java, APIs & Microsserviços, Node.js, Angular, React, Reactive Native, iOS, Android, Arquiteto Cloud ou DevOp.

Órgãos públicos estão obrigados a fazer relatórios trimestrais de transformação digital

Monitoramento será acompanhado pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria Geral da Presidência da República. Norma também aprova 23 planos de transformação digital dos órgãos do governo federal que estão em execução.

Teletrabalho: Brasil somou 8,7 milhões de trabalhadores em home office em junho

Estudo do IPEA mostra que o índice da adesão ao home office no serviço público é mais de três vezes a proporção do setor privado. Em junho, 24,7% dos trabalhadores do setor público exerciam atividade remota, mas, no setor privado, eram apenas 8%.

TCU dispensa papel e adota protocolo 100% digital

Documentos a serem protocolados junto ao Tribunal de Contas da união, para qualquer finaldiade, agora devem ser encaminhados, exclusivamente, por meio dos serviços via internet. 

Trabalho remoto reduziu R$ 466 milhões em despesas de custeio do governo

Levantamento divulgado nesta segunda, 3/8, pelo Ministério da Economia, lista deslocamentos e viagens, além dos serviços de energia elétrica e comunicação como principais cortes com a pandemia de Covid-19.




  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G