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Cade arquiva processo contra o Google por práticas anticompetitivas no ecommerce

Convergência Digital ... 19/06/2019 ... Convergência Digital

Nesta quarta-feira (19/06), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar processo administrativo aberto contra o Google para apurar denúncia de que a empresa estaria praticando “scraping”, que consiste em copiar conteúdo concorrencialmente relevante de sites temáticos rivais para uso em seus buscadores temáticos.

A acusação partiu da E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia. Segundo a empresa, o Google estaria “raspando” avaliações de produtos que clientes deixaram nos sites Buscapé e Bondfaro, de titularidade da E-Commerce, para exibi-las como conteúdo do seu próprio serviço de comparação de preços, o Google Shopping.

O Tribunal do Cade entendeu que não há provas da materialidade da prática de exibição, pelo Google, de conteúdo alheio sem autorização durante o período analisado, que compreende os anos de 2011 a 2016. Em seu voto, a conselheira relatora Polyanna Vilanova apontou que “não haveria racionalidade na suposta prática da conduta anticoncorrencial”. 

Além disso, de acordo com o voto-vista da conselheira Paula Azevedo, nenhuma outra empresa reclamou a exibição de avaliações não autorizadas ao longo da investigação. “Tais fatos, ao meu ver, reforçam a conclusão pela ausência de indícios da prática ora investigada, motivo pelo qual entendo que o presente processo deve ser arquivado”, disse.

Além de decidir pelo arquivamento do processo, o Conselho enviou documentos à Superintendência-Geral para averiguar condições de concorrência e eventual abuso de posição dominante, por parte do Google, no mercado de busca e no mercado verticalmente relacionado de notícias.

Em nota, o Google diz que "recebe com satisfação a decisão pelo arquivamento dos casos de scraping e AdWords API, após uma longa investigação do CADE. Estamos confiantes de que nossos produtos e serviços estão em conformidade com as leis brasileiras e continuaremos colaborando com o órgão, esperando obter o mesmo resultado para o caso de Shopping".


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