GESTÃO

eSocial bloqueia Contrato Verde e Amarelo no sistema

Convergência Digital ... 27/04/2020 ... Convergência Digital

A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República na segunda, 20/4. Com a revogação, o eSocial foi ajustado para não permitir a inclusão de novos contratos de trabalho dessa modalidade (categorias 107 e 108) com datas de admissão a partir de 21/4.

A revogação ocorreu no último dia de vigência da MP 905, após entendimentos entre Bolsonaro e o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, onde a MP aguardava deliberação.

Havia um impasse entre senadores governistas e de oposição sobre a votação da matéria, que altera diversos pontos da legislação trabalhista. Na avaliação de Alcolumbre, se a medida provisória caducasse, o governo não poderia reapresentá-la este ano em um novo texto.

Entre essas mudanças, a MP estabelecia que acordos e convenções de trabalho prevaleciam sobre a legislação ordinária, sobre súmulas e jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de tribunais regionais do Trabalho, exceto se contrariassem a Constituição Federal.


Gov.br completa um ano com 72 milhões de cadastros

Em doze meses de funcionamento do portal único do Governo, serviços digitalizados somam 65 milhões de solicitações. Até agora a iniciativa conta com apenas 50 istes do governo. A meta é unir os 1,5 mil existentes.

Sky é condenada por ligações indevidas e danos morais

Consumidora entrou na Justiça depois de receber uma série de ligações de cobrança sem ser a responsável pela aquisição do serviço da operadora. Multa imposta pela Justiça foi de R$ 12 mil.

Governo adota sistema do Serpro para vender imóveis 100% online

Governo criou o Portal de Imóveis da União, que já conta com 109 imóveis em sete estados. Outros 907 estão na fila. 

Receita lança chatbot exclusivo para o Telegram

Medida permitirá acesso a serviços relacionados ao CPF por parte dos contribuintes dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão.




  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G