Em parceria com Facebook e os afiliados Instagram e Whatsapp, o Tribunal Superior Eleitoral vai promover um curso de capacitação pela internet para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais com foco no combate à desinformação nas Eleições Municipais 2020.
Segundo o TSE, o objetivo do curso é capacitar os servidores da Justiça Eleitoral para agirem de forma adequada diante de disparos em massa de informações falsas nas redes sociais, entre outras questões relacionadas ao pleito deste ano.
O treinamento é para todos os servidores, especialmente os que atuam nos cartórios eleitorais, tendo em vista que, durante as eleições municipais, esses órgãos são os responsáveis pelo protocolo inicial das ações relacionadas ao processo eleitoral, como o registro de candidaturas e as decisões ligadas à propaganda.
A capacitação será feita com a participação de três Regionais por dia. Nas duas horas do treinamento, os representantes do Facebook, do Instagram e do WhatsApp falarão sobre medidas de combate a abusos nas redes sociais e aspectos práticos dos processos judiciais relativos às eleições
Facebook e Instagram também darão breves esclarecimentos sobre propaganda eleitoral paga nessas plataformas. Cada TRE terá direito a 70 vagas.
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Entidade de defesa do consumidor alega que por não permitir consentimento, nova política de privacidade e termos de uso violam LGPD. Novo modelo da OTT está previsto para vigorar a partir do dia 15 de maio.
A afirmação é da professora da Escola de Comunicação da American University, Laura DeNardis, que participou da Seminário Internacional de Governança da Internet. Especialistas afirmam que confundir governo com governança é um erro grave e ameaça o ecossistema.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que inclui no Código Penal a modalidade do crime de 'stalking1, prática de perseguição de pessoas na Internet. Penalidade pode ser acrescida em 50% se o crime for direcionado a mulhres e as crianças.
País é o único citado na América Latina, mas deixou a segunda posição nas solicitações de retirada de informações da internet, independente de serem verídicas ou não. Maior parte dos pedidos é ligada à difamação.
Com presença forte no Nordeste, mas com presença em 14 estados, investitu R$ 3 milhões no reforço à infraestrutura.
