INOVAÇÃO

Governo seleciona entidades para compor GT de propriedade intelectual

Convergência Digital ... 04/03/2020 ... Convergência Digital

O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, colegiado que reúne 10 ministérios, além de INPI, Anvisa e Cade, vai selecionar 10 entidades da sociedade civil para participar das reuniões. Os representantes terão mandato de um ano. 

Segundo os critérios, serão aceitas somente instituições representativas com comprovada atuação e interesse temático em propriedade intelectual, cuja atuação e o interesse serão comprovados pela presença de temas de Propriedade Intelectual na agenda de atuação e propostas da instituição.

São critérios classificatórios para a seleção a existência de especialista ou grupo de trabalho dedicado à propriedade intelectual, na instituição, além do histórico de projetos da instituição relacionados a propriedade intelectual.

O GIPI, constituído originalmente em 2001 no âmbito da Câmara de Comércio Exterior, passou a ser presidido pelo Ministério da Economia desde 2019. Tem como missão atuar na governança e integração das ações, iniciativas, programas e projetos do governo federal ligados à propriedade intelectual, podendo pautar mudanças no marco legal e questões estratégicas que contribuirão para ecossistema nacional de inovação e para novas áreas da economia.

O GIPI é presidido pela subsecretaria de Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do ME e é composto pela Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Agricultura; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Cidadania; Justiça; Relações Exteriores; Saúde; e Meio Ambiente, além do INPI, Anvisa e Cade. 


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