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Caixa, BB e Itaú, credoras de R$ 7,83 bi, são contra aditamento da Recuperação Judicial da Oi

Ana Paula Lobo* ... 09/07/2020 ... Convergência Digital

Três dos maiores credores da Oi se posicionaram contra as mudanças que a proposta de aditamento de recuperação judicial apresentada pela Oi. O site Monitor do Mercado diz ter tido acesso a documentos nos quais Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú se mostram dispostos a não aprovar o plano. Reunidas, as instituições financeiras têm a receber R$ 7,83 bilhões da Oi.

A proposta de aditamento do plano de recuperação judicial foi divulgada no dia 16 de junho, e desde lá operadora e mercado negociam para fazer valer a proposta na assembleia de credores, a ser marcada. De acordo com o site Monitor de Mercado, a Justiça determinou que bancos e operadora tentem resolver as pendências em uma mediação, mas nem o mediador indicado topou segurar o rojão. Nesta quinta-feira (9/7), ele se declarou “extremamente honrado”, mas teria declinado ao convite.

O Banco Itaú, por exemplo, afirma ainda que o plano suprime direitos de credores que aprovaram o plano original, levando a um deságio de 60% para algumas classes de credores. A instituição financeira diz a Oi estaria usando a pandemia de Covid-19 como um pretexto para aprovar um novo plano de recuperação, penalizando alguns credores para valorizar ações que foram entregues à companhia.

A defesa da Caixa Econômica Federal foi na mesma linha. O aditamento, diz o banco, “além de modificar completamente as premissas básicas do modelo de negócio da companhia”, penaliza de forma desproporcional alguns de seus credores, incluindo, claro, os três bancos. A CEF ressalta ainda que a tele “nunca se dispôs a negociar com Caixa propostas sérias e razoáveis de alteração” do plano original. O Banco do Brasil, por sua vez, diz que a Oi não apresentou “qualquer evidência de alteração brusca de seu fluxo financeiro que aponte para a necessidade de adotar quaisquer modificações ao plano”.

A Oi contra-argumentou nos autos da recuperação judicial. A tele sustenta que mudanças são necessárias, "apesar do bom andamento" das medidas previstas no plano original. Entre as razões listadas para essa necessidade está a pandemia do novo coronavírus, que teria levado a uma redução de suas receitas com a queda do volume de recargas celulares e da ativação de novas linhas. Além disso, por conta da Covid-19, afirma a Oi, também há o aumento da inadimplência "causado pelo crescimento dos níveis de desemprego, pela redução da capacidade econômica e da renda de grande parte da população brasileira".

A Oi também reforça que os credores não teriam o direito de impugnar o que seria apenas um aditamento ao plano. “Travestindo suas manifestações de ‘embargos de declaração’, o que os bancos pretendem é, na realidade, rediscutir os termos do plano que aprovaram”. Não haveria, insiste a Oi, nenhum impedimento para que, “se necessário para a preservação da empresa”, ela apresentasse proposta de alteração do plano de recuperação judicial.

No plano de aditamento da recuperação judicial, apresentado no dia 16 de junho, a Oi confirmou a venda de ativos, entre eles, a Oi Móvel, que já tem como interessados, Vivo e TIM e a Claro. Objetivo da Oi é conseguir R$ 15 bilhões com a venda do ativo, mas não há ainda prazo para a sua venda. Oi também vai vender data centers e, a principal surpresa, ativos de fibra, que tem sido a principal estratégia da companhia de recuperação.

O modelo será o de separação estrutural, que permite a constituição de entidades separadas, que a companhia diz permitir a constituição de unidades individualizadas para investimentos, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações. Na prática, a Oi espera arrecadar R$ 22,8 bilhões com a soma da venda da divisão móvel, de data centers, torres e da unidade de infraestrutura.

Com a venda das torres, a operadora prevê arrecadar pelo menos R$ 1 bilhão em dinheiro. A grande surpresa do aditamento é a inclusão dos ativos de infraestrutura ótica para a venda. Os data centers já receberam propostas da Piemonte Holding em torno de R$ 325 milhões, mas o negócio só se concretiza com a aprovação do aditamento da recuperação judicial e depois de um leilão público. De acordo com Rodrigo Abreu, CEO da Oi, o objetivo é fazer uma 'Oi mais leve, ágil e capaz de enfrentar o futuro".


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