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Anatel estima que 5G vai custar R$ 35 bilhões no Brasil

Luís Osvaldo Grossmann ... 26/02/2021 ... Convergência Digital

A Anatel calcula que o leilão do 5G vai custar cerca de R$ 35 bilhões em outorgas de radiofrequências, conforme estimativas apresentadas nesta sexta, 26/2, pelo presidente da agência, Leonardo Morais. São números iniciais, que agora serão revisitados pelo Tribunal de Contas da União. 

“Em relação aos cálculos preliminares, que ainda passarão pelo crivo do TCU, o plano de negócios é complexo. Valoramos os ativos espectrais sem quaisquer obrigações, assim estimamos o custo de oportunidade em algo em torno de R$ 33 bilhões a R$ 35 bilhões. A partir disso, nos próximos 20 anos serão gerados mais de R$ 80 bilhões de investimentos”, afirmou Morais em entrevista coletiva

Esses R$ 35 bilhões são, portanto, o valor estimado para as frequências vendidas no leilão. Desse valor, são descontadas os custos com os compromissos de cobertura imputados às empresas vencedoras da disputa. O resultado é o preço mínimo das frequências. Conforme números também apontados pela Anatel, esses compromissos chegam a R$ 23 bilhões. 

Como listou o presidente da agência, o edital prevê a cobertura de 48 mil km de estradas com acesso em banda larga móvel, com custo estimado em R$ 2,6 bilhões. A implantação de backhaul de fibra em 1.280 municípios exige R$ 2,5 bilhões. A solução de interferência nas parabólicas é estimada em R$ 2,5 bilhões.

Além disso, a rede privativa de comunicações do governo tem teto de R$ 1 bilhão. E o financiamento das fibras subfluviais na Amazônia, o programa Norte Conectado, está projetado em R$ 1,5 bilhão. Finalmente, atender 14 mil localidades com acesso móvel custará cerca de R$ 13 bilhões. 

O rateio dos custos é diferente a depender da faixa de frequência, com as obrigações mais pesadas associadas ao “filé” do leilão, os 400 MHz na faixa de 3,5 GHz. Pelo previsto, o grosso dos compromissos será realizado por meio de aporte único das operadoras vencedoras em uma entidade administradora dessa faixa, EAF, que por sua vez vai ser responsável pelos procedimentos contra as interferências nas parabólicas, a implantação da rede privativa e dos trechos envolvidos no Norte Conectado. 

Apesar da constante ladainha que acompanha a preparação de cada leilão de frequências por um processo “não arrecadatório”, não há nenhuma garantia sobre o montante que exceder os compromissos, que provavelmente vão mesmo para o Tesouro Nacional. 

“A maior parte vai ser destinada a compromissos de investimentos. Nas nossas conversas com o ministro [da Economia, Paulo] Guedes sempre havia pressão por arrecadação, mas ele também sempre compreendeu a importância de destinarmos mais recursos para compromissos e que não tivéssemos uma abordagem só arrecadatória”, afirmou Leonardo Morais. 


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