GOVERNO » Compras Governamentais

Governo prepara megapregão de telefonia para 122 órgãos estimado em R$ 266 milhões

Luís Osvaldo Grossmann ... 07/07/2020 ... Convergência Digital

Avançou o pregão unificado de telefonia no governo federal. A grande procura pelos serviços fixo e móvel atraiu 122 órgãos públicos – num total de 440 unidades de compras – e tem valor estimado em R$ 266,57 milhões para contrato de 30 meses, podendo ser prorrogado até o dobro desse período. 

É uma das maiores contratações unificadas do governo federal – em 2018, a compra de telefonia chegou a reunir 466 unidades de compras. E como se trata de algo cuja demanda é crescente, especialmente em tempos de isolamento social, o termo de referência já prevê a possibilidade de aceitar o dobro de ‘caronas’. 

“Pode aumentar os volumes. Cada órgão participando fez uma estimativa, mas dada a nova realidade de trabalho, que já mudou e deve mudar daqui para a frente, talvez perceba que precise de um numero maior de linhas. É uma das justificativas para aumentar a permissão de adesão”, explica o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert. 

A demanda indicada pelos 122 órgãos que vão aderir de partida inclui algo próximo a 12 milhões de minutos de telefonia fixa por mês e aproximadamente 23 mil celulares com planos de voz e dados – são 690 mil assinaturas mensais, divididas pelos 30 meses do contrato. Além disso, o edital prevê 159 mil assinaturas mensais de modems 4G e 103 mil tablets, devidamente conectados. O termo de referência pode ser conferido neste link.

No móvel, a previsão é por Pacotes de Serviços Empresarial (Tipo I e II) deverão ser fornecidos com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, com internet de no mínimo 20 GB (para Tipo I) e 10 GB (para Tipo II) de franquia para qualquer operadora do Brasil, envio de SMS (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal ilimitado.

Nas projeções da secretaria de Gestão, deve haver competição suficiente para derrubar um pouco o valor estimado, mas as sucessivas contratações conjuntas já vêm segurando os valores ao longo dos anos, aponta o secretário Cristiano Heckert. 

“Telefonia sem dúvida é uma licitação diferenciada. A primeira contratação conjunta que fizemos, ainda em 2008, foi de telefonia. E desde então temos aperfeiçoado o modelo, à luz de mudanças no mercado e do nosso próprio aprendizado. A cada nova licitação a gente usa como referência os preços dos contratos. Então nossa margem de redução vai diminuindo.”

O pregão tem dois lotes, um para os minutos fixos, outro para voz e dados móveis. “Teve uma mudança muito significativa no processo. Antes a gente tinha um conjunto grande de lotes, 11 lotes, 131 itens, a forma de contabilizar serviços era muito picotada, porque tinha tarifas diferentes entre operadoras e regiões. Isso tudo hoje caiu. As operadoras não trabalham mais com tarifa, mas com valor ilimitado de ligação para celular, fixo e longa distância”, aponta o coordenador geral de contratações de TICs, Sílvio Lima. 

Por conta do valor envolvido, além a consulta pública já realizada, haverá uma audiência pública, pelo YouTube, em 21/7, para discussão do termo de referência. Será das 10h às 11h30, no canal do Ministério da Economia. A expectativa da Secretaria de Gestão é que o edital seja logo publicado e o pregão realizado em agosto. Os interessados poderão enviar os questionamentos para o e-mail central.licitacao@planejamento.gov.br, até 17/7. 


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Adiamento de tributos do Simples termina em setembro

A partir de outubro voltam os prazos de recolhimento adiados como medida durante a pandemia de Covid-19.

STJ nega envio de 'Caixa de Pandora' para Justiça Eleitoral

Quarta Turma do Supertior Tribunal de Justiça autorizou, no entanto, nova perícia nos vídeos que flagraram, em 2009, empresários de tecnologia da informação pagando propina a integrantes do governo do Distrito Federal. 

MCTI e MCom vão compartilhar orçamento até 2021

Portaria interministerial foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Até junho de 2021, os recursos serão compartilhados e será criado um Centro de Custos para a divisão dos gastos entre os dois ministérios, até a definição do orçamento de 2021.

TICs ganham fôlego com retirada do pedido de urgência da reforma tributária

Decisão agrada as empresas de software e serviços e ao mercado de telecomunicações. Isso porque a proposta de unificação do PIS e da Cofins, com elevação da alíquota para 12%, seria prejudicial para o setor, que pagaria ainda mais imposto.

Governo restringe o que ministros e secretários podem falar sobre estatais

Decreto altera o Código de Conduta da Alta Administração Federal para vedar divulgação de “informação que possa causar impacto” nas ações ou relações com consumidores, mercado e fornecedores. 



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G