SEGURANÇA

Acordo entre TSE e CNJ estende coleta biométrica à população carcerária

Convergência Digital ... 27/06/2019 ... Convergência Digital

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antonio Dias Toffoli, assinaram nesta quinta, 27/6, um acordo de cooperação técnica que possibilita o cadastramento biométrico da população carcerária em todo o Brasil. 

Pelo acordo, será realizado o cadastramento biométrico de presos e de pessoas que venham a experimentar situação de privação de liberdade. Também será fornecido a esses cidadãos o número de registro na base de dados da Identificação Civil Nacional (ICN), além de emitido o respectivo número do Documento Nacional de Identidade (DNI), também conhecido como Identidade Digital.

A coleta será efetuada por meio de estrutura de pessoal e equipamentos fornecidos pelo CNJ, que também coordenará a participação de outros órgãos públicos envolvidos. Caberá ao TSE o fornecimento do software para coleta e transmissão dos dados biométricos, além do treinamento de pessoal e do fornecimento de suporte técnico às unidades de atendimento externo.

De acordo com o presidente do CNJ, a superlotação do sistema carcerário brasileiro, composto por aproximadamente 791 mil presos em sistema fechado, acarreta um contexto de violação permanente dos direitos humanos e um estado de coisas considerado inconstitucional.

Trata-se, segundo ele, de um contingente superlativo constituído – por via de regra – por pessoas oriundas das camadas sociais mais baixas, pela precariedade no acesso aos serviços públicos essenciais e pelo déficit de cidadania. A maior parte delas – salientou o magistrado – não tem acesso a nenhum tipo de documento pessoal, o que inviabiliza a fruição de direitos e aumenta a marginalização e a assimetria social.

* Com informações do TSE


Administradora de shopping centers revela ataque cibernético

Ao mercado a Aliansce Sonae informou que a invasão aconteceu em maio e a companhia admite que, algumas informações possam ter sido acessadas, mas que elas não eram estratégicas.

PF caça quadrilha que teria vazado dados do presidente Bolsonaro e de mais de 200 mil servidores

Ação policial acontece nos Estados do Rio Grande do  Sul e Ceará. Organização teria invadido sistemas de universidades, prefeituras e câmaras de veradores.

Para Idec, ação comprova que Metrô de SP não garante segurança de reconhecimento facial

Segundo entidade, que move processo contra o Metrô, empresa falhou em não realizar estudo para implantar a tecnologia. 

Bancos querem prisão por até 18 anos para cibercriminosos

Instituições financeiras pedem a aprovação urgente do PL 2638, apresentado na Câmara, pelo deputado Marcelo Ramos, PR/AM, que impõe punição rigorosa às fraudes cibernéticas. "A impunidade é um incentivo", diz Adriano Volpini, do Itaú-Unibanco.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G