Clicky

Claro deve indenizar em R$ 5 mil cliente que perdeu tempo por mau atendimento

Convergência Digital* ... 16/10/2020 ... Convergência Digital

A Turma Recursal Única dos Juizados Especiais de Mato Grosso condenou a operadora Claro a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, por danos morais, por conta de cobranças indevidas na fatura telefônica. No caso, a cliente recebeu cobranças da Claro pela assinatura da Netflix, apesar de ter reiteradamente buscado a empresa para cancelar o pagamento. 

Se indenizações por dano moral não chegam a ser surpresa no universo das telecomunicações, vale o registro de que a decisão se valeu da inovadora tese de ‘desvio produtivo do consumidor’, de autoria do advogado capixaba Marcos Dessaune. 

Segundo explica a decisão, “aplica-se no caso a teoria do desvio produtivo do consumidor, já homenageada pelo Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual: “caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar seu tempo e desviar as competências – de uma atividade necessária ou por ele preferida – para tentar resolver um problema criado pelo fornecedor, a um custo de oportunidade indesejado, de natureza irrecuperável.”

Ainda de acordo com a decisão judicial, “quando a prestadora de serviço soluciona prontamente o infortúnio, minimizando eventuais transtornos e aborrecimentos, não se verifica a configuração de dano moral. No entanto, quando sua conduta é de resistência à reparação do erro cometido, como no caso em tela, fazendo com que o consumidor seja submetido a um calvário para o fim de obter o seu direito, caracteriza-se o dano moral”. 

* Com informações do Conjur


Internet Móvel 3G 4G
Cobertura 4G chegou a 85% da população mundial, mas metade dela seguiu sem acesso à Internet em 2020

Levantamento da União Internacional de Telecomunicações mostra que a principal razão da exclusão digital é o alto preço do serviço diante da receita do consumidor. "Houve uma queda nos preços, mas precisa cair muito mais para termos um futuro melhor", pontuou o secretário-geral da UIT, Houlin Zhao.

Wi-Fi 6E Brasil 2021 - Cobertura especial - Editora ConvergenciaDigital

Wi-Fi 6E: o futuro da infraestrutura do Wi-Fi

As faixas de 2,4 GHz e de 5 GHz estão congestionadas no Brasil e torna-se urgente ter mais frequência por mais capacidade e eficiência, afirma o chefe de Tecnologia da CommScope para Caribe e América Latina, Hugo Ramos.

Oi: fibra ótica é o chassi de suporte para Wi-Fi 6, Wi-Fi 6E e 5G

Para o VP da Oi, Carlos Eduardo Monteiro, o Brasil tem desafios a vencer para a expansão do Wi-Fi 6, como ofertar mais segurança jurídica e regulatória para os investimentos. O câmbio – já que todos os aportes e equipamentos são atrelados ao dólar – desponta como um gargalo a ser enfrentado.

Pequenos provedores querem antecipar uso outdoor do Wi-Fi 6E

“Desenvolver toda a base de dados leva tempo. Mas há operações que já sabemos onde são usadas e onde evitar problemas. Então podemos começar a implementar desde já”, diz o presidente da Associação Neo, Alex Jucius. 

GSMA: há risco no uso do Wi-Fi 6E em ambiente outdoor

Entidade insiste na necessidade de destinar uma parte dos 1200 MHz do espectro de 6 GHz para a oferta de serviços licenciados. "Essa faixa é mais viável para atender a demanda de espectro de banda média", afirma o diretor para a América Latina na GSMA, Lucas Gallitto.

Wi-Fi 6E: o futuro da infraestrutura do Wi-Fi
Empresa brasileira se prepara para oferecer Wi-Fi como serviço
Cambium Networks: é urgente a necessidade de atualização das redes para o Wi-Fi 6
IDC: Wi-Fi 6 e Wi-Fi 6E exigem evangelização por parte do ecossistema
Facebook: risco de interferência em 6 GHz não afeta a oferta do serviço
Brasil assume liderança e se torna hub do Wi-Fi 6E nas Américas
Veja mais matérias deste especial

Vivo assume que rede neutra fará a diferença no 5G

Batizada de FiBrasil, a rede neutra terá papel central na estratégia nacional, afirmou o CEO da Vivo, Cristian Gebara.

Baigorri: Esperar demanda para exigir 5G pleno é o oposto de política pública

“O desconto no valor da frequência é uma decisão de Estado para financiar o investimento. É usar recurso público para garantir que Macapá, Boa Vista e Rio Branco tenham as mesmas funcionalidades de São Paulo”, afirma o relator do 5G na Anatel, Carlos Baigorri. 

CVM cobra Telebras que anuncia renovação por 10 anos de contrato com Eletrobras

Acordo vale para o uso de fibras óticas e infraestrutura de telecomunicações com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e Furnas Centrais Elétricas S/A (Furnas). Estatal teve movimentação atípica de ações.

STF descarta ação da PGR e mantém gratuidade do direito de passagem

Maioria do Plenário acompanhou o entendimento do relator, Gilmar Mendes, de que um ordenamento unificado nacional faz parte das competências da legislação federal. Para Conexis, "STF reconheceu papel vital da conectividade".




  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G