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STF tira de pauta julgamento do Direito ao Esquecimento

Luís Osvaldo Grossmann ... 01/10/2020 ... Convergência Digital

Incluído na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal da quarta, 30/9, mas sem ter sido apreciado por conta do andamento de outros processos, o caso que trata do Direito ao Esquecimento não voltou à deliberação na sessão desta quinta, 1º/10. 

Segundo o STF, “o RE 1010606 estava na pauta de julgamentos de ontem, quarta-feira (30), mas os processos julgados antes não permitiram que o caso fosse apregoado”. Não há menção a uma nova data. 

O Recurso Especial foi movido por familiares de Aida Curi, que foi assassinada em 1958, por conta da dramatização do crime pelo programa Linha Direta, da TV Globo, em 2004. 

Embora a ação que pede indenização envolva especificamente um canal de televisão, o caso é tratado no STF como tendo "repercussão geral", o que significa que firma entendimento da Corte como precedente sobre o assunto. 


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