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Assespro pede para Bolsonaro revogar compras centralizadas de TI

Luís Osvaldo Grossmann ... 03/07/2020 ... Convergência Digital

A Federação Assespro, que representa cerca de 2,5 mil empresas e tecnologia da informação, fez um apelo direto ao presidente da República e ao ministro da Economia para que o governo reverta a estratégia de centralizar as compras de produtos e serviços de TI na administração federal. 

Em ofício encaminhado a Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e aos secretários do Ministério da Economia, a Assespro, o presidente da entidade, Ítalo Nogueira, sustenta que “a realização de ‘compras centralizadas’ prejudicará de forma significativa as micro e pequenas empresas nacionais que serão alijadas do mercado governamental, acarretando seu fechamento e aumento do desemprego no país”. 

O pleito ataca diretamente algumas metas do Decreto 10.332/20, publicado em abril, que institui a Estratégia de Governo Digital de 2020 a 2022, particularmente as iniciativas 16.1 e 16.6 anexadas ao Decreto, nas quais o governo prevê “realizar, no mínimo, seis compras centralizadas de bens e serviços comuns de tecnologia da informação e comunicação”, e “negociar acordos corporativos com os maiores fornecedores de tecnologia da informação e comunicação do governo, de forma a resultar na redução de, no mínimo, vinte por cento dos preços de lista, até 2022”. 

A Assespro pede a revogação de ambos, em ofício datado de 2/7, mesmo dia em que a secretaria de Governo Digital anunciou o resultado de dois desses “acordos corporativos”, inclusive com a Microsoft, além de duas reduções unilaterais de preços de referência em licitações diante da ausência de entendimento com Adobe e Broadcom. 

Para a Assespro, trata-se de “uma estratégia do Governo Federal que, com uma visão equivocada de economicidade nas compras públicas, estabelece metas para a realização de aquisições centralizadas de bens e serviços de tecnologia da informação”. 

Nogueira se vale do conceito da OCDE de que “a gestão das compras públicas deve ser concebida de modo a criar incentivos à participação alargada de potenciais concorrentes, incluindo novos operadores e pequenas e médias empresas”. No entanto, afirma que “a sistemática de compras centralizadas pode ter como efeito inverso ao propalado pela OCDE, com a concentração do mercado de TI voltado para administração pública, reduzindo a saudável variedade de oferta de soluções”. 

“O modelo proposto pode levar à coordenação anticompetitiva de preços por parte dos competidores de maior porte e barreira a entrada de empresas de menor porte”, conclui o presidente da Assespro. 


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