Representantes do Ministério da Defesa, do Gabinete de Segurança Institucional e da Escola Superior de Guerra sustentaram junto à Câmara dos Deputados, por meio do GT do 5G, que o Brasil deveria adotar as regras que obrigam mecanismos para diversificação de fornecedores na implantação da quinta geração no país. Nominalmente, a Instrução Normativa 4 do GSI, específica sobre segurança cibernética em redes 5G. 

“Se nossa rede vier com equipamentos dominados por um único a fornecedor, e caso eles venham com uma bomba lógica de fábrica, que é difícil de ser detectado, esse fabricante poderia dar um comando no país dele e travar todo o nosso 5G. É possível usar ferramentas em diferentes camadas para tratar a confidencialidade. Mas isso não resolve a questão da disponibilidade caso um único fabricante tenha controle sobre a maior parte da rede”, disse o general Ivan de Sousa Correa Filho, comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. 

Ao participar de audiência do GT 5G da Câmara nesta quarta, 24/2, em nome do Ministério da Defesa, Correa Filho defendeu a exigência de uma rede privada 5G para a administração federal justamente porque sobre ela recai a exigência automática da IN 4 do GSI. “Defendo a existência de uma rede privada. E entendo que não seja só do Estado. Uma fábrica que vai adotar 5G deve ter a rede privada dela também. No nosso caso, a rede privada de 5G ganha um ingrediente a mais que é a possibilidade de aplicação plena da IN 4, que melhora os requisitos de segurança da rede do 5G, mas que vale para administração federal, e não é imposta no edital.”

Como reforçou na reunião o diretor do Departamento de Segurança de Informação do GSI, Marcelo Fontenele, a IN 4 tem 22 requisitos que envolvem disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade, o que inclui regras de interoperabilidade de equipamentos e a contratação de pelo menos dois fornecedores distintos. Medidas, segundo Fontenele, “para não se ficar preso a nenhum fabricante. Quanto mais diversidade, o mercado aponta a melhor qualidade também em segurança”. 

Como arrematou o professor da Escola Superior de Guerra Ronaldo Carmona, o controle dos fluxos de informação têm importância geopolítica. Nesse contexto, o Brasil não pode ficar refém de um ou outro pacote tecnológico, enquanto deveria buscar algum nível de desenvolvimento independente. 

“O Brasil é um dos maiores países do mundo e precisamos nos preocupar de forma determinante de que maneira essas inovações introduzem novos riscos para a própria estabilidade do poder nacional e do desenvolvimento brasileiro. Hoje o país depende da compra de um pacote tecnológico de potências estrangeiras devido a nossa incapacidade de desenvolvimento autóctone e precisamos conceber instrumentos que mitiguem possíveis intrusões em sistemas e equipamentos que vierem a ser adquiridos, venham de onde vierem. Temos o desafio de evitar monopólio. Não podemos cair no risco de dependermos de um único fornecedor.”