Clicky

NEGÓCIOS

STF usa mediação inédita para definir quem é o dono da marca iPhone no Brasil

Convergência Digital* ... 11/02/2021 ... Convergência Digital

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, designou a ministra Ellen Gracie (aposentada) como mediadora do primeiro litígio a ser submetido ao recém criado Centro de Mediação e Conciliação do STF. Trata-se do processo em que se discute a exclusividade do uso da marca "iphone" no Brasil, envolvendo a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple.

Segundo Fux, a criação do órgão na estrutura da Presidência do STF marca a institucionalização e a consolidação de novas formas dialógicas de exercício da jurisdição da Corte, que já encontrava aplicação por meios de seus ministros, nos casos de sua relatoria. O presidente do STF observou que o fomento do consenso como meio adequado de solução de controvérsias tem sido observado nos litígios trazidos ao STF e foi fortalecido pelo novo Código de Processo Civil.

A sessão de conciliação, ainda sem data definida, será feita por meio de videoconferência, em razão da epidemia da Covid-19. O ministro Dias Toffoli, relator do processo, e o ministro presidente poderão indicar representantes para acompanhá-la. Fux determinou a intimação do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e da Procuradoria-Geral da República para que também designem representantes, se desejarem. A briga judicial começou em 2007 e está no Supremo Tribunal Federal desde 2016.

A Gradiente pediu o registro do nome Iphone em 2000 e o obteve em 2008. A Apple lançou em 2007 nos Estados Unidos o seu smartphone iPhone, que começou a ser comercializado no Brasil no ano seguinte. Somente então, segunda a Gradiente, a Apple pediu o registro da marca no Brasil, mas teve seu pedido negado pelo Instituto Nacional Propriedade Intelectual (Inpi) devido à antecedência do registro da empresa brasileira.

Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.


Cloud Computing
Agência dos EUA adverte para novas vulnerabilidades no Microsoft Exchange Server

Segundo a NSA, voltada à Segurança Nacional, 44 serviços são afetados,  entre eles os fornecidos pela nuvem como o Azure, Exchange Server, Office, Visual Studio Code e Windows. Boa parte é considerada crítica.

TI da América Latina será última a se recuperar da pandemia de Covid-19

Gastos globais de tecnologia da informação em 2021 já serão maiores que 2020, mas na China, EUA e Europa. Na América Latina, Brasil incluído, a recuperação só virá em 2024, aponta o Gartner.

Em reviravolta na Suprema Corte, Google derrota Oracle em ação bilionária pelo uso da Java

Por maioria de 6 a 2, a Suprema Corte dos Estados Unidos conclui que APIs são “significativamente diferentes” de outros programas de computador e rejeitou cobrança por violação de direito autoral. 

Intelsat contrata e abre centro de suporte a clientes no Brasil

Para o centro brasileiro, localizado no Rio de Janeiro, a empresa de satélite contratou 10 funcionários, que serão responsáveis pelo atendimento a clientes no país e em toda a América Latina.

Competitividade: o mantra do Brasil no jogo da economia digital

Em entrevista à CDTV, o executivo falou sobre os três objetivos estratégicos para 2021: reforma tributária digna para desonerar o emprego; formação de talento e medidas para garantir o uso intensivo de dados.



  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G