18/12/2020 às 16:30
Inclusão Digital


Para Oi, vetos dificultam uso do Fust para inclusão digital
Luís Osvaldo Grossmann

O presidente da Oi, Rodrigo Abreu, lamentou nesta sexta, 18/12, os vetos presidenciais ao que se tornou a Lei 14.109/20, que modifica o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, Fust. Em especial, Abreu apontou que retirar o dispositivo de compensação automática no caso de uso de recursos próprios fez o mecanismo ficar muito burocrático. 

“O PL 172/20 teve vetos importantes que vão dificultar a aplicação, que ficou mais burocrática, menos ágil. E a gente até se pergunta quando vamos realmente poder usar o primeiro centavo do Fust”, afirmou o presidente da Oi ao participar de debate promovido pela Aliança Conecta Brasil F4. 

O dispositivo em questão previa que caso as operadoras usassem recursos próprios em projetos aprovados pelo Conselho Gestor do Fust, os valores poderiam ser abatidos do recolhimento para o Fundo, sendo o desconto limitado a 50% do total devido. 

Para Abreu, esse mecanismo tinha o condão de agilizar investimentos. “Poderíamos começar a endereçar a falta de recursos econômicos. Mas infelizmente a gente teve o veto. Vamos ver como passa a funcionar o modelo de Fust sem essa aplicação automática, que vai depender do caso a caso, de aprovação em aprovação de projeto. Seria um avanço gigantesco para começar a virar a página, embora para começar mesmo a gente precise da migração da concessão para autorização.”


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