14/12/2020 às 11:40
Gestão


Governo adota sistema eletrônico para gestão de teletrabalho
Convergência Digital*

Com números favoráveis com economia de energia e transporte, comunicação e até reprodução de documentos, em total que já superou R$ 1 bilhão, o governo federal começou a adotar e disseminar um sistema eletrônico para gestão do trabalho remoto de servidores públicos. 

Desenvolvidos pela Susep e pela CGU, os diferentes sistemas já estão disponíveis e no âmbito do Ministério da Economia os órgãos já podem usar para planejamento, acompanhamento e controle do regime de teletrabalho. Conforme a Secretaria de Gestão do ME, vários outros órgãos e entidades também já se encontram em processo de implantação dos referidos sistemas – disponibilizados por meio do repositório do Portal do Software Público Brasileiro –, o que vem ocorrendo por meio de uma comunidade colaborativa constituída com o fim de obtenção de apoio mútuo entre os participantes e realização de melhorias nessas soluções tecnológicas.

Para os demais interessados em implantar o Programa, a Secretaria de Gestão constituiu um grupo formado por servidores públicos, que atua como uma consultoria executiva. Esse grupo irá divulgar as melhores práticas relacionadas ao tema, modelos de documentos, fluxos do processo de implementação e oferecendo orientações.

Com o sistema, a ideia é que fique mais fácil a implementação do teletrabalho para os servidores federais. Mas é necessário também um ato normativo do dirigente máximo de cada secretaria ou equivalente, que regulamentará o início e os procedimentos gerais.

Para implementar o teletrabalho, o Ministério publicou a Portaria ME n° 334 em outubro. Essa norma autoriza as áreas internas da Pasta e as autarquias e fundações públicas a ele vinculadas a elaborarem seu próprio Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa SGP n° 65, de 30 de julho de 2020. Esta IN define orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados por todos os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

No ME, a opção foi adotar o sistema de suporte ao Programa de Gestão provido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), mantido pela Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva (SGC/SE), que, de acordo com a citada portaria ministerial, também é responsável por assegurar e regular o cumprimento das regras do Programa de Gestão. Também é responsável por recepcionar das demais unidades os dados e as informações necessários para fins de monitoramento e encaminhamento do Relatório Gerencial ao órgão central do Sipec.

Outra alternativa para os órgãos é o Programa de Gestão da Controladoria-Geral da União (CGU), com as evoluções realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Futuramente, poderá ser também utilizado um módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) desenvolvido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e mais adequado ao apoio àquelas atividades relacionadas a processos administrativos eletrônicos.

* Com informações do ME


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