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Anatel abre licitação para elaboração de novo modelo de custos

Convergência Digital* ... 27/11/2020 ... Convergência Digital

A Anatel publicou nesta sexta-feira, 27/11, no Diário Oficial da União, aviso de licitação destinada à contratação de consultoria para a elaboração de modelos de custos do tipo bottom-up que contemplem as operações de prestadores hipotéticos eficientes nas modalidades de prestação fixa e móvel de serviços de telecomunicações.

Como a evolução tecnológica mudou o perfil dos serviços de telecomunicações e dos mercados regulados, a contratação da consultoria permitirá que a Agência adote – conforme previsto para aproxima revisão Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) – modelos regulatórios atualizados e mais adequados à nova realidade do setor e às perspectivas futuras.

A Anatel tem adotado modelos de custos de maneira mais extensiva desde 2011, o que permitiu o aprimoramento na forma do cumprimento de políticas públicas setoriais, a melhoria da regulação do setor e o favorecimento de um ambiente competitivo.

As empresas interessadas em participar da licitação devem consultar as condições de participação no Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (ComprasNet). A abertura das propostas está prevista para o dia 10 de dezembro de 2020, às 10h.


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