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STF tira de pauta julgamento do Direito ao Esquecimento

Luís Osvaldo Grossmann ... 01/10/2020 ... Convergência Digital

Incluído na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal da quarta, 30/9, mas sem ter sido apreciado por conta do andamento de outros processos, o caso que trata do Direito ao Esquecimento não voltou à deliberação na sessão desta quinta, 1º/10. 

Segundo o STF, “o RE 1010606 estava na pauta de julgamentos de ontem, quarta-feira (30), mas os processos julgados antes não permitiram que o caso fosse apregoado”. Não há menção a uma nova data. 

O Recurso Especial foi movido por familiares de Aida Curi, que foi assassinada em 1958, por conta da dramatização do crime pelo programa Linha Direta, da TV Globo, em 2004. 

Embora a ação que pede indenização envolva especificamente um canal de televisão, o caso é tratado no STF como tendo "repercussão geral", o que significa que firma entendimento da Corte como precedente sobre o assunto. 


WhatsApp baniu 360 mil contas por disparo de mensagens em massa no período eleitoral

Comportamento irregular foi verificado por tecnologia de aprendizado de máquina. Já as denúncias em canal criado com o TSE resultaram no banimento de 1.042. 

Canadá não quer esperar acordo global e vai cobrar imposto da internet em 2022

Em anúncio ao Parlamento, Departamento das Finanças do país indicou que novo tributo entra em vigor em janeiro de 2022 e pode arrecadar o equivalente a R$ 14 bilhões em cinco anos. 

Proliferação de serviços streaming faz crescer o “consumidor bumerangue”

Segundo a Kantar Ibope Media, no lugar de assinar simultaneamente as várias opções, se torna mais comum a troca constante de serviços. 

TSE desmente notícias e descarta cobrança de multa por justificativa no e-Título

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que não procede a informação de que o órgão estaria cobrando indevidamente multa dos eleitores que fizeram sua justificativa via aplicativo e-Título, no último dia 15 de novembro, data do primeiro turno.

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Publicações desestimulavam voto ou continham informações erradas. Rede social também informa que rejeitou 250 mil anúncios que não deixavam claro se tratarem de propaganda política. 



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