Clicky

Relator no Senado propõe desoneração de IoT e VSats sem mudar texto da Câmara

Luís Osvaldo Grossmann ... 25/09/2020 ... Convergência Digital

O Senado Federal já pode votar o projeto de lei 6549/19, que prevê isenção de taxas para dispositivos da internet das coisas e antenas VSat. O relator na Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, Vanderlan Cardoso (PSD_GO), propõe aprovação sem mudanças no texto que foi aprovado na Câmara ainda no ano passado. 

Segundo o relatório protocolado no Senado ainda na quinta, 24/9, mesmo com a isenção dos componentes do Fistel (TFI e TFF), da Condecine e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, a medida na prática deve aumentar a arrecadação tributária. 

“O impacto líquido na arrecadação federal seria positivo. Em um cenário de desoneração, em que a aceleração no uso de sistemas M2M se eleva ao patamar de países mais maduros e provoca um impacto no PIB de 0,06 pp ao ano, o ganho líquido de arrecadação federal estimado seria de R$ 2,9 bilhões”, diz o relatório.

“Segundo a Anatel, havia menos de 10 milhões de dispositivos M2M no Brasil ao final de 2019, o que equivale a menos de 5% da base de terminais móveis devedoras das referidas taxas e contribuições. Essa baixa utilização de aplicações IoT facilita a correção de rumo, pois ainda não há uma receita expressiva com a cobrança desses tributos regulatórios sobre terminais M2M”, aponta Cardoso, que postou nas redes sociais um encontro com o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, para costurar o relatório. 

Vale lembrar que a aprovação do projeto garante a isenção para o próximo ano, uma vez que a proposta de Orçamento da União para 2021 já incorpora a potencial aprovação do PL. “Essa variação foi considerada. É um valor de R$ 118 milhões por causa dos projetos de lei que o Ministério das Comunicações apoia”, explicou o secretário de Orçamento Federal, George Soares, em 31/8, quando a PLOA 2021 foi encaminhada ao Congresso. 


Internet Móvel 3G 4G
5G permite um respiro à indústria de celulares

Apesar do impacto evidente da Covid-19, o mercado de aparelhos móveis respira com o forte crescimento dos terminais 5G, que devem responder por quase 10% do total a ser produzido em 2020, aponta a IDC. O desafio imediato é fazer o preço desse smartphone 5G ficar cada vez mais próximo dos aparelhos 4G.

STF julga inconstitucionais leis de BA e RJ sobre créditos pré pagos e cobrança de serviços

Mais uma vez, Supremo ressaltou que, ainda que importantes ações em defesa dos consumidores, normas estaduais não podem invadir a competência privativa da União de legislar sobre telecomunicações. 

Portabilidade: Claro é a tele com mais adesões. Oi e TIM cedem assinantes

Oi, na fixa, e TIM, na móvel, foram as operadoras que mais cederam assinantes com a possibilidade de troca de empresa mantendo o mesmo número. Já a Claro foi a operadora que mais ganhou clientes nos 12 anos do serviço.

Nova Oi busca eficiência operacional e personalizar ofertas ao cliente

Network analytics tem diversos níveis de maturidade e vai desde a proximidade maior com a infraestrutura da rede até análises mais especializadas do serviço, afirma o diretor de Estratégia, Tecnologia e Arquitetura de Rede da Oi, Mauro Fukuda.

Artur Coimbra é nomeado como novo Secretário de Telecomunicações

Mudança era esperada com a passagem de Vitor Menezes da Setel para a Secretaria Executiva do Minicom. 

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G