As contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro foram excluídas do Twitter e Facebook nesta sexta-feira, 24/7, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do chamado "inquérito das fake news". Em nota, o Twitter disse que "agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal".
Entre os perfis apagados estão o do presidente do PTB, Roberto Jefferson; dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona, Otávio Fakhoury e Bernardo Küster; do blogueiro Allan dos Santos; da ativista Sara Giromini; e de Edson Salomão, assessor de um deputado estadual por São Paulo. As informações foram divulgadas pela Globo News.
A defesa alega que a medida é desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão. E que já foi impetrado HC contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que é de maio deste ano. O procurador-Geral da República, Augusto Aras, opinou pela concessão da ordem — prossegue a defesa. Mas nesta sexta as contas foram enfim bloqueadas.
* Com informações da Reuters
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Resolução do impasse, que se arrasta, é urgente, até por conta da chegada do 5G e pela necessidade da implantação das antenas de pequeno porte, as small cells, afirmam CPFL, Copel e Neoenergia.
A adverência é feita pela advogada especializada em direito digital, Patrícia Peck. "Não basta arrumar a casa para estar protegido. A falta de uma liderença para cuidar da LGPD é um erro grave", pontuou.
Diretor da Associação Brasileira de Internet, Evair Galhardo, sustenta que 5G e Wi-Fi 6 são complementares, mas admite que por ser usada em faixa não licenciada, o Wi-Fi 6 vai se multiplicar muito mais rápido no País.
Em ação de produtores independentes, Augusto Aras sustenta que STF não pode modificar interpretação técnica da Anatel de que a Lei do Seac não se estende à internet.
"Somos um dos maiores registros do mundo e seguimos numa operação muito sólida", comemora Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br e um dos pioneiros da Internet no Brasil.
