Clicky

INTERNET

Justiça manda Twitter excluir perfil falso de senador

Convergência Digital* ... 05/06/2020 ... Convergência Digital

O Twitter terá que excluir da sua plataforma o perfil falso que utiliza imagem e informações profissionais do senador Dário Berger (MDB-SC). A decisão é da juíza Thaissa de Moura Guimarães, da 20ª Vara Cível de Brasília, em ação impetrada pela Advocacia do Senado.

O perfil falso foi identificado pelo senador, que fez a denúncia junto ao suporte fornecido pelo Twitter, mas não obteve resposta.

A juíza afirma na decisão tomada nesta quinta-feira (4), que a medida em caráter provisório é necessária porque, além de Dário Berger ocupar cargo público, “o perfil falso utiliza sua imagem e dados profissionais como se fosse o perfil original, induzindo a erro seus seguidores e usuários e atribuindo-lhe manifestações com posições pessoais”.

“Constata-se que o perfil falso se utiliza da personalidade do autor, provavelmente para angariar seguidores, manifestando-se sobre posts que destoam do posicionamento do autor, atingindo sua honra objetiva e subjetiva”, diz a juíza.

Ainda na decisão, a juíza ressalta que a prática configura abuso do direito de livre manifestação do pensamento e que “a permanência da publicidade e do teor das publicações continuará causando lesões aos direitos de personalidade do autor, enquanto disponíveis a terceiros”.

O Twitter tem 48 horas para retirar o perfil e estará sujeito ao pagamento de multa de R$ 500 até R$ 50 mil se não cumprir a determinação. Poderá, no entanto, apresentar contestação no prazo de 15 dias, a partir da intimação e citação.

O coordenador-geral de Contencioso da Advocacia do Senado, Thomaz Gomma de Azevedo, que atuou na ação, ressaltou a importância da decisão:

"O Judiciário vem entendendo majoritariamente que cabe ao autor de publicações na internet deixar claro quando se trata de crítica ou sátira, e não deixar dúvidas quanto à titularidade do perfil. Neste caso, o Juízo entendeu que o perfil tinha potencial de levar leitores a acreditarem que haveria ligação real ao senador, e que isso afetaria sua imagem negativamente", explicou.

*Da Agência Senado


Revista Abranet 34 . mai/jun/jul 2021
Veja a Revista Abranet nº 34
Redes neutras, Wi-Fi 6, tendências das compras com cartão de crédito, DPO como serviço, Regulamentação de segurança cibernética, dólar e pandemia, Leilão do 5G... Veja a revista completa.
Clique aqui para ver outras edições

Facebook decide manter contas de Donald Trump suspensas até 2023

"As ações de Trump constituíram uma violação grave de nossas regras que merecem a maior penalidade",disse o Facebook. As contas do ex-presidente dos EUA no Facebook e no Instagram estão suspensas desde o dia 07 de janeiro, um dia depois de o político elogiar pessoas envolvidas no ataque ao Capitólio.

Ativado cabo submarino de fibra óptica que liga Brasil à Europa

O cabo submarino possui 6 mil quilômetros de extensão, conectando diretamente a cidade de Fortaleza (Brasil), a Sines (Portugal), sem a necessidade de os dados passarem pelos Estados Unidos.

Brasil é o país mais influenciado por conteúdos de redes sociais

Segundo estudo da Comscore, penetração de conteúdos dessas mídias tem sucesso de 97%, acima de China, Índia e Estados Unidos.

Em ação do Google, STF julga se polícia pode identificar pessoas que fizeram mesma busca na internet

Caso específico envolve buscas sobre Marielle Franco nos quatro dias anteriores à morte da vereadora carioca, mas Supremo entendeu que há repercussão geral.

CGI.br adoça o tom e propõe colaborar com Decreto que muda o Marco Civil

Ofício à Secretaria de Cultura esquece que o governo tem o dever de ouvir o Comitê Gestor sobre temas de regulação da internet e prefere a torcida pelo despertar do espírito multissetorial.



  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G