INTERNET

Receita dos EUA processa Facebook por R$ 40 bilhões em impostos não pagos

Convergência Digital* ... 20/02/2020 ... Convergência Digital

O Internal Revenue Service, a Receita Federal dos Estados Unidos, abriu um processo contra o Facebook e alega que a rede social deve US$ 9 bilhões, ou cerca de R$ 40 bilhões, em impostos não pagos. O fisco dos EUA argumenta que a empresa adotou manobra fiscal ao transferir para a Irlanda a declaração de lucros por meio da subsidiária que serve como sede internacional. 

A base do processo é justamente o acordo entre a rede social e o governo da Irlanda, firmado em 2010. Segundo a Receita dos EUA, o Facebook subvalorizou a propriedade intelectual vendida à subsidiária e, com isso, fugiu de bilhões de dólares em tributos. 

Pelo arranjo, a subsidiária irlandesa paga royalties para a sede nos EUA pelo aceso à marca, usuários e plataforma. Entre 2010 e 2016, foram pagos mais de US$ 14 bilhões (cerca de R$ 70 bilhões) sob a forma de royalties e partilha de despesas, de acordo com a ação movida pelo IRS. 

Em 2016, vale lembrar, a União Europeia acusou a Irlanda de conceder benefícios tributários ilegais, no caso específico para a Apple, que também se vale da Irlanda como paraíso fiscal. A UE determinou que a empresa americana devolvesse US$ 15,4 bilhões (cerca de R$ 68 bilhões) em impostos para a Irlanda. Em 2018, porém, o próprio governo da Irlanda resolveu recorrer da decisão na Justiça. 

* Com informações da Reuters


Revista Abranet 31 . maio-julho 2020
Veja a Revista Abranet nº 31 A pandemia da Covid-19 fez a rotina mudar num piscar de olhos. E coube à internet mostrar a sua força. O aumento significativo do tráfego de dados por conta do teletrabalho e do isolamento social foi uma realidade assustadora. Veja a revista completa.
Clique aqui para ver outras edições

Justiça libera You Tube de informar e-mail e IP de usuários que publicam filmes piratas

Decisão foi do Tribunal Superior da Europa, com a argumentação de que é preciso existir um equilíbrio entre proteger dados pessoais e direitos autoriais.

NIC.br abre novas opções de domínios .br

Endereços web "app.br", "seg.br", "geo.br" e "des.br" estão entre as 12 opções disponíveis para registro a partir de 20/7.

Com mais de 50 projetos contra Fake News tramitando na Casa, PL 2630/20 chega à Câmara Federal

Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do DEM/RJ, se disse disposto a acelerar a tramitação do PL 2630, aprovado no Senado por 44 a 32 votos.

Audiências públicas sobre privatização de estatais poderão ser pela internet

Governo promete "ampla divulgação" para a discussão dos projetos do Programa de Parcerias de Investimento.

Sem nova lei, Justiça condena deputado a indenizar em R$ 50 mil por fake news

Por vídeo com acusações falsas a ex-presidente do PT em Ubatuba (SP), de 2018, Alexandre Frota (PSDB-SP) terá também que se retratar em suas redes sociais. 



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G