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Bolsonaro reduz impostos sobre jogos eletrônicos. Zona Franca reage

Convergência Digital* ... 15/08/2019 ... Convergência Digital

O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 20% a 50%, foram reduzidas para 16% a 40%. O decreto que altera a tabela do IPI foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor nesta quinta-feira, 15/08.

Bolsonaro já havia manifestado seu interesse em reduzir a carga tributária sobre esses produtos, já que o Brasil é um grande mercado para o setor. “É um pequeno recuo e esse dinheiro fica na mão do povo”, disse em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, na semana passada.

Medida, no entanto, é bastante criticada no Polo Industrial de Manaus. No  ano passado, o faturamento das empresas incentivadas na Zona Franca de Manaus para produção de jogos e consoles foi de R$ 14,4 milhões, conforme dados no item ‘telejogo’ dos indicadores industriais da Suframa.


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Caso envolve o compartilhamento de dados entre o Ministério Público Eleitoral, Receita Federal e Tribunal Superior Eleitoral. Para o presidente do STF, Luiz Fux, a Corte vai decidir sobre o direito à privacidade, incluído o sigilo fiscal e bancário, sem a autorização prévia judicial.

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