GOVERNO

Câmara cria subcomissões sobre cibersegurança, biometria e inovação

Luís Osvaldo Grossmann ... 27/03/2019 ... Convergência Digital

A comissão de ciência e tecnologia da Câmara dos Deputados criou três subcomissões de trabalho para este ano: uma para assuntos relacionados a segurança cibernética, uma para tratar de biometria e privacidade, e outra para empreendedorismo e inovação.

A divisão foi fruto de acordo proposto para acomodar as quase duas dezenas de propostas de subcomissões apresentadas pelos deputados da CCT. Daí a subcomissão de segurança cibernética incluir crimes com uso da internet, desde a difusão de pornografia infantil a questões relacionadas a informações falsas, ou ‘fake news’.

A subcomissão de biometria e privacidade busca atender as demandas relacionadas a tecnologias de reconhecimento facial mas também às preocupações com o uso dessa e outras inovações sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais.

Já a terceira subcomissão, de empreendedorismo e inovação, envolve inovações tecnológicas por startups, transformação digital ou ainda questões relacionadas à internet das coisas. Todas terão inicialmente 180 dias de funcionamento, mas o prazo pode ser prorrogado.

Houve algum muxoxo entre os integrantes que queriam uma subcomissão específica para 5G. Mas como defendeu o presidente da CCT, Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), “o 5G vai ser o tema principal de toda a comissão e uma subcomissão não conseguiria acomodar todos os deputados que gostariam de fazer parte dela”.


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